Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Data: 04/04/2023
Protocolo: 05029/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 12-2023 | .doc | 20/04/2023 | 264,5 KB | |
| PDL 12-2023 | 20/04/2023 | 174,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 89/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 24/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Parecer Nº 69/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 27/04/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Parecer Nº 22/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 27/04/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Edital Nº 25/2023 | 27/04/2023 | 13ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 02/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Decreto Legislativo Nº 470/2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 31/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado