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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 11/04/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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ata 10a SO 11.04.2023 .pdf 13/04/2023 336 KB
DFD ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.04.2023 .pdf 24/04/2023 6,6 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 18/04/2023 Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2023 18/04/2023 1ª Discussão
Ata 11ª Sessão Ordinária de 2023 18/04/2023 Discussão Única

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 19/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
2. Projeto de Lei Nº 20/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
3. Correspondência Recebida Nº 64/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Divisão de Convênios, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Ofício Nº 287/2023 .

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 25/2023, 06/04/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.

2. Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, 30/03/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.

3. Ofício Vereador Nº 912/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária, de 4 de abril de 2023, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023:

35 - Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);

Vereador Newton Dias Bastos:

36 - Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi;

Vereador William da Silva Albuquerque:

40 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2023;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

308 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Parada, em frente ao Orquidário Maylasky; Nº 309 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza da área dos contêineres, no início da Estrada dos Pessegueiros, conhecido como "Quebra-Queixo", no Bairro Gabriel Piza; Nº 313 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação de água pluvial, na Estrada dos Pessegueiros, em frente à Chácara Cantinho Donono, no Gabriel Piza; Nº 314 - Indica a limpeza de vala de água pluvial na Estrada dos Venâncios, em frente ao Bar do Bento, Bairro Mirim/Pavão; Nº 315 - Indica ao Poder Executivo a abertura de rua, ao lado esquerdo, no final da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, em Gabriel Piza;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

292 - Indica proposição de lei que altere o nível salarial do cargo de Auxiliar de Biblioteca;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

316 - Indica a autorização e atuação de policiais militares de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas estaduais, mediante remuneração;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

290 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu; Nº 291 - Indica ao Poder Executivo manutenção na quadra do Jardim Suíça;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

310 - Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município; Nº 311 - Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública; Nº 312 - Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016;

Vereador Rogério Jean da Silva:

303 - Indica para que a prefeitura realize a limpeza em geral, no prédio da antiga sede do setor de resgate municipal 192, localizado na esquina da Rua Walter Di Felippo e Estrada da Serrinha; Nº 304 - Indica que seja viabilizada com urgência, uma nova licitação para a construção da ponte "Laurindinho"; Nº 305 - Indica que o Poder Executivo crie a Ronda Escolar Municipal, através da Guarda Municipal, reforçando ações com respaldo e atenção a nossa rede municipal de ensino; Nº 306 - Indica que o Poder Executivo viabilize a implantação da ROMU da Guarda Municipal; Nº 307 - Indica que seja proporcionada iluminação de LED na passarela de Canguera, a qual encontra-se completamente no escuro, com nenhuma das luminárias funcionando;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

293 - Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Rute Rodrigues de Carvalho; Nº 294 - Solicita o prolongamento de rede de esgoto na Rua Rute Rodrigues de Carvalho; Nº 295 - Solicita a realização de manutenção de roçada Bairro Volta Grande; Nº 296 - Solicita a manutenção de roçada na Vila Bello e Rua Henrique Pinheiro; Nº 297 - Solicita a instalação de câmera de segurança no centro de São João Novo; Nº 298 - Solicita a instalação de câmera de segurança no Bairro Volta Grande; Nº 299 - Solicita a instalação de câmera inteligente de segurança na divisa (limite) entre Itapevi e São Roque; Nº 300 - Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, em todas as ruas do Bairro São Julião; Nº 301 - Solicita a pavimentação na rua do estacionamento das escolas Sônia Maria e Olga de Toledo; Nº 302 - Solicita a reforma da praça de São João Novo com novos bancos e paisagismo;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

64 - De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário;

Vereador Julio Antonio Mariano:

90 - De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo; Nº 95 - De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal;

Vereador Rogério Jean da Silva:

93 - De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

96 - De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense;

Vereador William da Silva Albuquerque:

101 - De Congratulações à Fiel São Roque pela realização de ação social de Páscoa;

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 62/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini, Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício do município de São Roque – SP - Julio Mariano.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 19/2023. 21/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).
2. Projeto de Resolução Nº 14/2023. 22/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 20/2023. 23/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
4. Projeto de Lei Nº 21/2023. 30/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Resolução Nº 19/2023. 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 26/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.

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