Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 11/04/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 10a SO 11.04.2023 | .doc | 13/04/2023 | 311 KB | |
ata 10a SO 11.04.2023 | 13/04/2023 | 336 KB | ||
DFD ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.04.2023 | 24/04/2023 | 6,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | 1ª Discussão |
Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 19/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).2. Projeto de Lei Nº 20/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
3. Correspondência Recebida Nº 64/2023, 10/04/2023 de autoria do Prefeito Divisão de Convênios, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Ofício Nº 287/2023 .
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 25/2023, 06/04/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.2. Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, 30/03/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.
3. Ofício Vereador Nº 912/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária, de 4 de abril de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 62/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini, Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício do município de São Roque – SP - Julio Mariano.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 19/2023. 21/03/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).2. Projeto de Resolução Nº 14/2023. 22/03/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 20/2023. 23/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
4. Projeto de Lei Nº 21/2023. 30/03/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Resolução Nº 19/2023. 04/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 26/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.