Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/05/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2023, 05/05/2023
Atas
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 144/2023, 08/05/2023 - Retificação referente ao Projeto de Lei Nº 24/2023.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 35/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 03/05/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 36/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 03/05/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 37/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 03/05/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 47/2023, 08/05/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque.
2. Requerimento Nº 48/2023, 08/05/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 395/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a implantação de uma viela destinada à circulação de pedestres na Rua Turmalina, ao lado do imóvel número 271, interligando com a Rua Diamante, ambas no Parque Aliança.
2. Indicação Nº 396/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica concurso para fiscais ambientais.
3. Indicação Nº 397/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica providências sobre a cooperativa de reciclagem.
4. Indicação Nº 398/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a realização motonivelamento, cascalhamento e roçagem dos canteiros das vias da Vila Lino.
5. Indicação Nº 399/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a realização de uma força-tarefa na Vila Amaral, com os serviços de limpeza e roçagem de calçadas e espaços públicos.
6. Indicação Nº 400/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”.
7. Indicação Nº 401/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, São João Novo.
8. Indicação Nº 402/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Donatila Rodrigues (rua da congregação), Bairro São Julião.
9. Indicação Nº 403/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Juvenal Rocha ("subidão do lar").
10. Indicação Nº 404/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Victor Brecheret, Bairro São Julião.
11. Indicação Nº 405/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Volta Grande.
12. Indicação Nº 406/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo.
13. Indicação Nº 407/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de pavimentação, da rua ao lado da escola EMEF Olga de Toledo e do rio Taxaquara.
14. Indicação Nº 408/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na linha do trem, sentido Vila Bello e São Julião.
15. Indicação Nº 409/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento nas estradas do Garcia e Fazenda Roma.
16. Indicação Nº 410/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril, Estrada São João Novo à Araçariguama, Estrada Ponte Preta e Estrada do Paiol.
17. Indicação Nº 411/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor".
18. Indicação Nº 412/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU.
19. Indicação Nº 413/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros.
20. Indicação Nº 414/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo que o parque de diversões seja recolocado na praça do Jardim Villaça, ao lado dos quiosques.
21. Indicação Nº 415/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas da região da Chácara, Km 3,5 da Rodovia Prefeito Lívio Tagliassachi.
22. Indicação Nº 416/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a troca de lâmpada na Rua: Euclides da Cunha em frente ao número 129 - Jardim Finatti.
Moções
1. Moção Nº 123/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região.
2. Moção Nº 127/2023, 28/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1.
3. Moção Nº 134/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 92ª Romaria de São Roque a Pirapora.
4. Moção Nº 135/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”.
5. Moção Nº 136/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Governador Tarcísio de Freitas pelo envio da proposta de aumento salarial dos policiais civis e militares à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp — e pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial.
6. Moção Nº 137/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Capitão Derrite, pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial e pela colaboração na proposta de aumento salarial de policiais civis e militares enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp.
7. Moção Nº 138/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp, André do Prado, pelo empenho em colaborar com o Governo paulista em prol de promover a valorização da classe policial, concretizada pela proposta de aumento salarial de policiais civis e militares a ser apreciada pelo legislativo estadual.
8. Moção Nº 140/2023, 03/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Congratulações ao Instituto Dona Ana pelo oferecimento de múltiplas ações e projetos educacionais voltados a crianças e adultos em baixa condição financeira.
9. Moção Nº 141/2023, 04/05/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Rennan Santos face a conquista alcançada no Arnold Classics South América.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2023, 02/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 25/2023, 02/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.
Protocolo Link .