Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/05/2023

Hora: 18:11

Observações: - 14ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Votações

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ofício Executivo Nº 144/2023

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Retificação referente ao Projeto de Lei Nº 24/2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 26/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 35/2023 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 37/2023 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 47/2023 - Informações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 48/2023 - Urgência

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 395/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a implantação de uma viela destinada à circulação de pedestres na Rua Turmalina, ao lado do imóvel número 271, interligando com a Rua Diamante, ambas no Parque Aliança

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 396/2023

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica concurso para fiscais ambientais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 398/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização motonivelamento, cascalhamento e roçagem dos canteiros das vias da Vila Lino

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 399/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de uma força-tarefa na Vila Amaral, com os serviços de limpeza e roçagem de calçadas e espaços públicos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 400/2023

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 401/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 402/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Donatila Rodrigues (rua da congregação), Bairro São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 403/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Juvenal Rocha ("subidão do lar")

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 404/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Victor Brecheret, Bairro São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 405/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 406/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 407/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação, da rua ao lado da escola EMEF Olga de Toledo e do rio Taxaquara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 408/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na linha do trem, sentido Vila Bello e São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 409/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento nas estradas do Garcia e Fazenda Roma

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 410/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril, Estrada São João Novo à Araçariguama, Estrada Ponte Preta e Estrada do Paiol

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 411/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 412/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 413/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 414/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo que o parque de diversões seja recolocado na praça do Jardim Villaça, ao lado dos quiosques

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 415/2023

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas da região da Chácara, Km 3,5 da Rodovia Prefeito Lívio Tagliassachi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 416/2023

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a troca de lâmpada na Rua: Euclides da Cunha em frente ao número 129 - Jardim Finatti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 139/2023 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Faustino da Costa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 145/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivan Gleydson Pytter

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 146/2023 - Pesar

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre cozinheira e apresentadora senhora Palmira Nery da Silva Onofre "Vovó Palmirinha"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 147/2023 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Cleunice Maria de Azevedo Prestes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 149/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sebastiana Alves Reveliu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 123/2023 - Repúdio

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiado para a próxima sessão (15ª SO) a pedido do vereador Guilherme Nunes.

Moção Nº 127/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada por 1 (uma) sessão, a pedido do autor.

Moção Nº 134/2023 - Congratulações

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 92ª Romaria de São Roque a Pirapora

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 135/2023 - Congratulações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 136/2023 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Governador Tarcísio de Freitas pelo envio da proposta de aumento salarial dos policiais civis e militares à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp — e pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 137/2023 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Capitão Derrite, pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial e pela colaboração na proposta de aumento salarial de policiais civis e militares enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2023 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp, André do Prado, pelo empenho em colaborar com o Governo paulista em prol de promover a valorização da classe policial, concretizada pela proposta de aumento salarial de policiais civis e militares a ser apreciada pelo legislativo estadual

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2023 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Congratulações ao Instituto Dona Ana pelo oferecimento de múltiplas ações e projetos educacionais voltados a crianças e adultos em baixa condição financeira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2023 - Congratulações

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Rennan Santos face a conquista alcançada no Arnold Classics South América

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica. <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=746016800921946129&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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