Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 08/05/2023
Hora: 18:11
Observações: - 14ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:11
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Votações
Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Retificação referente ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2023 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2023 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 47/2023 - Informações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 48/2023 - Urgência
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Indica a implantação de uma viela destinada à circulação de pedestres na Rua Turmalina, ao lado do imóvel número 271, interligando com a Rua Diamante, ambas no Parque Aliança
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica concurso para fiscais ambientais
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica providências sobre a cooperativa de reciclagem
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Indica a realização motonivelamento, cascalhamento e roçagem dos canteiros das vias da Vila Lino
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Indica a realização de uma força-tarefa na Vila Amaral, com os serviços de limpeza e roçagem de calçadas e espaços públicos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada da Serrinha, São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Donatila Rodrigues (rua da congregação), Bairro São Julião
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Juvenal Rocha ("subidão do lar")
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Victor Brecheret, Bairro São Julião
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Volta Grande
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação, da rua ao lado da escola EMEF Olga de Toledo e do rio Taxaquara
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na linha do trem, sentido Vila Bello e São Julião
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento nas estradas do Garcia e Fazenda Roma
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Rua Antônio Nunes Barril, Estrada São João Novo à Araçariguama, Estrada Ponte Preta e Estrada do Paiol
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica ao Poder Executivo que o parque de diversões seja recolocado na praça do Jardim Villaça, ao lado dos quiosques
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas da região da Chácara, Km 3,5 da Rodovia Prefeito Lívio Tagliassachi
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica a troca de lâmpada na Rua: Euclides da Cunha em frente ao número 129 - Jardim Finatti
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Faustino da Costa
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivan Gleydson Pytter
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre cozinheira e apresentadora senhora Palmira Nery da Silva Onofre "Vovó Palmirinha"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Cleunice Maria de Azevedo Prestes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sebastiana Alves Reveliu
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 127/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 134/2023 - Congratulações
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 92ª Romaria de São Roque a Pirapora
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 135/2023 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 136/2023 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações ao Governador Tarcísio de Freitas pelo envio da proposta de aumento salarial dos policiais civis e militares à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp — e pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 137/2023 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Capitão Derrite, pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial e pela colaboração na proposta de aumento salarial de policiais civis e militares enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 138/2023 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Alesp, André do Prado, pelo empenho em colaborar com o Governo paulista em prol de promover a valorização da classe policial, concretizada pela proposta de aumento salarial de policiais civis e militares a ser apreciada pelo legislativo estadual
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 140/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Congratulações ao Instituto Dona Ana pelo oferecimento de múltiplas ações e projetos educacionais voltados a crianças e adultos em baixa condição financeira
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 141/2023 - Congratulações
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Rennan Santos face a conquista alcançada no Arnold Classics South América
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica. <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=746016800921946129&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura