Projeto de Lei Nº 45/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2023
Protocolo: 07681/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45-2023-L | 31/05/2023 | 184,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 109/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 31/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere o Dia Municipal da Mulher Empresária | |
| Parecer Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Mulher Empresária | |
| Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Mulher Empresária | |
| Edital Nº 36/2023 | 05/06/2023 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Mulher Empresária | |
| Autógrafo Nº 5678/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária" | |
| Lei Ordinária Nº 5645/2023 | 14/06/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado