Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 30/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 17a SO 30.05.2023 | .doc | 05/06/2023 | 321,5 KB | |
| ata 17a SO 30.05.2023 | 05/06/2023 | 333,3 KB | ||
| DFD Ata da 17º Sessão Ordinária 30.05.2023 | 09/08/2023 | 9,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 28/2023, 22/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 40/2023, 16/05/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque..2. Projeto de Lei Nº 42/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão".
3. Projeto de Lei Nº 43/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres.
4. Projeto de Lei Nº 44/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 45/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária".
6. Projeto de Lei Nº 48/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista".
7. Projeto de Lei Nº 51/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 52/2023, 23/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo.
9. Projeto de Resolução Nº 23/2023, 25/05/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, 29/05/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
Ata - Requerimentos
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 64 - Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 67 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 66/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2023;
Nº 66 - Requer informações a respeito do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas;
Nº 66 - Requer informações a respeito do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 480 - Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Rui Balbinot, Jardim Suíça; Nº 481 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, n° 79, Jardim Mosteiro; Nº 482 - Indica providências visando operação "tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecília Meirelles, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza; Nº 483 - Reitera as Indicações 820/2022 e 51/2023, solicitando os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu; Nº 484 - Indica motonivelamento e cascalhamento nas ruas 1, 2 e 3 no Recanto dos Pássaros, no Bairro do Sorocamirim (Final da Estrada do Morita); Nº 485 - Indica a colocação de container para lixo defronte à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Estrada Romão Dias Góes, Guaçu; Nº 486 - Indica a colocação de container para lixo em defronte ao antigo Bar da Rosana, na Estrada Romão Dias Góes, Bairro do Guaçu; Nº 487 - Indica análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café; Nº 488 - Indica que sejam colocados tubos para escoar águas de minas, na Estrada do Capim Fino; Nº 489 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires, no Bairro do Caetê;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 463 - Indica limpeza e poda em toda a extensão da Estrada da Serrinha, desde a bifurcação que a separa da Av. Três de Maio até o encontro com a Estrada dos Barros; Nº 464 - Indica construção de calçada em toda a extensão da Estrada da Serrinha; Nº 465 - Indica limpeza e plantio de flores no canteiro da rotatória da Av. Santa Rita (em frente à capela); Nº 466 - Indica limpeza, capinagem e demais cuidados urgentes, para evitar que o rio ladeante à Rua Antônio dos Santos Santinho se alargue ainda mais, e solicita, também, manutenção na via supracitada; Nº 467 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão; Nº 468 - Indica limpeza do rio que corta a Vila Aguiar em toda a extensão das vias Avenida Gerson Nastri, Avenida Albertino de Castro Prestes e Rua Antonio dos Santos Santinho; Nº 469 - Indica limpeza e poda da vegetação que circunda a EMEF Roque Verani, principalmente do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, vez que avança os limites dos muros e grades, impede a luz do sol e a iluminação adequada às salas de aula, além de promover bolor e umidade no outro e salas;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 473 - Solicita pavimentação das vias Rua Renata, Rua Éboli e Rua Joaquim Borges, em São João Novo; Nº 475 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, a modificação do sistema de atendimento médico da rede pública no Distrito de São João Novo, de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Nº 502 - Indica a integração do sistema de dispensa e estoque de medicamentos, na rede pública do município;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 476 - Indica ao Poder Executivo a implantação de Cartão Morador no sistema de estacionamento rotativo zona azul de São Roque, com minuta de projeto anexa;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 493 - Solicita corte de árvore podre na esquina da Rua Prof. Alino de Oliveira com a Avenida Três de Maio; Nº 497 - Solicita retirada dos galhos de árvore caídos no chão e na calçada da Rua Capitão Silveira Vieira;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 490 - Indica ao Poder Executivo a colocação de massa asfáltica no parquinho do final da Rua México, Vila São Rafael; Nº 491 - Indica ao Poder Executivo a manutenção predial na quadra de bocha, conhecida como Parque das Corujas, localizada na Rua Tenente Siqueira Campos; Nº 492 - Indica ao Poder Executivo a colocação de uma areninha na Rua Guarani, Alpes do Guaçu; Nº 494 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza; Nº 495 - Indica ao Poder Executivo a implantação de corrimão ao lado da Creche do Bairro São Rafael; Nº 496 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore ou supressão dentro do pátio da Prefeitura, atrás do antigo prédio da Divisão de trânsito; Nº 498 - Indica a colocação de abrigo de ônibus, na lateral da quadra do Jardim Brasília, na Rua Maria Conceição Lemos; Nº 499 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das vias públicas do Vale das Flores; Nº 500 - Indica ao Poder Executivo a remoção de lixeira, no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, no Bairro do Marmeleiro, ao lado da passarela; Nº 501 - Indica ao Poder Executivo a manutenção de um trecho da Rua Juraci de Moraes, sobre o córrego, no Bairro do Marmeleiro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 470 - Solicita instalação de iluminação no ponto de ônibus, próximo ao mercado Estância e ao Bar do Nelson; Nº 471 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu, reiterando as Indicações 111 e 290/2023;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 472 - Indica remoção dos tocos de árvores e reconstrução da calçada localizada na Avenida Varanguera, próxima à EMEI desativada;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 462 - Solicita que seja providenciada uma linha/itinerário alternativo, ou então um horário alternativo para atender alunos que residem no Bairro do Pavão e Mirim, e que necessitam ou que estudam no Instituto Federal, localizado no Bairro Paisagem Colonial;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 474 - Solicita raspagem de asfalto na Rua Juracy Resende de Oliveira, na altura do imóvel n.º 1333, no Bairro Suíça Paulista; Nº 477 - Solicita limpeza e manutenção do mato no poste da Rua Touriga - Bairro Vinhedos, próximo ao imóvel nº 283; Nº 478 - Solicita vistoria de lâmpadas queimadas no Bairro Vinhedos; Nº 479 - Solicita a implantação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Vinhedos;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 169 - De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 181 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 159 - De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”; Nº 171 - De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 162 - De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 132 - De Congratulações à são-roquense Bianca Nakashima pela conquista do Campeonato Sul-Americano de Karatê, como titular da equipe feminina na categoria "kata";
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 185 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 187 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 180 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Luvizotto Medina;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 182 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Nº 157 - De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos;
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 179 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque (SP);
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 176 - De Congratulações ao jogador de futsal João Pedro Borges Barros pela conquista do Campeonato Metropolitano A2 Série Ouro 2023;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 26/2023. 15/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.2. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023. 24/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023. 23/05/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
4. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023. 31/05/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 27/2023. 13/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 38/2023. 10/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..
7. Projeto de Lei Nº 46/2023. 18/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Protocolo Prefeitura nº 11872/2023 .