Pauta da Reunião - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 65/2023, 25/05/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão".
2. Projeto de Lei Nº 45/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária".
3. Projeto de Lei Nº 48/2023, 22/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista".
4. Projeto de Lei Nº 52/2023, 23/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, 29/05/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2023, 25/05/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento.