Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/05/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2023, 26/05/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2023, 22/05/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 16/05/2023 - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque..
2. Projeto de Lei Nº 42/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão".
3. Projeto de Lei Nº 43/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/05/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres.
4. Projeto de Lei Nº 44/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/05/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 45/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária".
6. Projeto de Lei Nº 48/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 22/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista".
7. Projeto de Lei Nº 51/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 22/05/2023 - Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 52/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma - 23/05/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 25/05/2023 - Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 29/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 67/2023, 29/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 66/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2023.
2. Requerimento Nº 64/2023, 24/05/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma.
3. Requerimento Nº 66/2023, 26/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas.
Indicações
1. Indicação Nº 462/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada uma linha/itinerário alternativo, ou então um horário alternativo para atender alunos que residem no Bairro do Pavão e Mirim, e que necessitam ou que estudam no Instituto Federal, localizado no Bairro Paisagem Colonial.
2. Indicação Nº 463/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza e poda em toda a extensão da Estrada da Serrinha, desde a bifurcação que a separa da Av. Três de Maio até o encontro com a Estrada dos Barros.
3. Indicação Nº 464/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica construção de calçada em toda a extensão da Estrada da Serrinha.
4. Indicação Nº 465/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza e plantio de flores no canteiro da rotatória da Av. Santa Rita (em frente à capela).
5. Indicação Nº 466/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza, capinagem e demais cuidados urgentes, para evitar que o rio ladeante à Rua Antônio dos Santos Santinho se alargue ainda mais, e solicita, também, manutenção na via supracitada.
6. Indicação Nº 467/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão.
7. Indicação Nº 468/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza do rio que corta a Vila Aguiar em toda a extensão das vias Avenida Gerson Nastri, Avenida Albertino de Castro Prestes e Rua Antonio dos Santos Santinho.
8. Indicação Nº 469/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza e poda da vegetação que circunda a EMEF Roque Verani, principalmente do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, vez que avança os limites dos muros e grades, impede a luz do sol e a iluminação adequada às salas de aula, além de promover bolor e umidade no outro e salas.
9. Indicação Nº 470/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita instalação de iluminação no ponto de ônibus, próximo ao mercado Estância e ao Bar do Nelson.
10. Indicação Nº 471/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu, reiterando as Indicações 111 e 290/2023.
11. Indicação Nº 472/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica remoção dos tocos de árvores e reconstrução da calçada localizada na Avenida Varanguera, próxima à EMEI desativada.
12. Indicação Nº 473/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita pavimentação das vias Rua Renata, Rua Éboli e Rua Joaquim Borges, em São João Novo.
13. Indicação Nº 474/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita raspagem de asfalto na Rua Juracy Resende de Oliveira, na altura do imóvel n.º 1333, no Bairro Suíça Paulista.
14. Indicação Nº 475/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, a modificação do sistema de atendimento médico da rede pública no Distrito de São João Novo, de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
15. Indicação Nº 476/2023 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Poder Executivo a implantação de Cartão Morador no sistema de estacionamento rotativo zona azul de São Roque, com minuta de projeto anexa.
16. Indicação Nº 477/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza e manutenção do mato no poste da Rua Touriga - Bairro Vinhedos, próximo ao imóvel nº 283.
17. Indicação Nº 478/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita vistoria de lâmpadas queimadas no Bairro Vinhedos.
18. Indicação Nº 479/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Vinhedos.
19. Indicação Nº 480/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Rui Balbinot, Jardim Suíça.
20. Indicação Nº 481/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, n° 79, Jardim Mosteiro.
21. Indicação Nº 482/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências visando operação "tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecília Meirelles, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
22. Indicação Nº 483/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera as Indicações 820/2022 e 51/2023, solicitando os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu.
23. Indicação Nº 484/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento nas ruas 1, 2 e 3 no Recanto dos Pássaros, no Bairro do Sorocamirim (Final da Estrada do Morita).
24. Indicação Nº 485/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de container para lixo defronte à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Estrada Romão Dias Góes, Guaçu.
25. Indicação Nº 486/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de container para lixo em defronte ao antigo Bar da Rosana, na Estrada Romão Dias Góes, Bairro do Guaçu.
26. Indicação Nº 487/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café.
27. Indicação Nº 488/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica que sejam colocados tubos para escoar águas de minas, na Estrada do Capim Fino.
28. Indicação Nº 489/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires, no Bairro do Caetê.
29. Indicação Nº 490/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a colocação de massa asfáltica no parquinho do final da Rua México, Vila São Rafael.
30. Indicação Nº 491/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a manutenção predial na quadra de bocha, conhecida como Parque das Corujas, localizada na Rua Tenente Siqueira Campos.
31. Indicação Nº 492/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a colocação de uma areninha na Rua Guarani, Alpes do Guaçu.
32. Indicação Nº 493/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita corte de árvore podre na esquina da Rua Prof. Alino de Oliveira com a Avenida Três de Maio.
33. Indicação Nº 494/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza.
34. Indicação Nº 495/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a implantação de corrimão ao lado da Creche do Bairro São Rafael.
35. Indicação Nº 496/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore ou supressão dentro do pátio da Prefeitura, atrás do antigo prédio da Divisão de trânsito.
36. Indicação Nº 497/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita retirada dos galhos de árvore caídos no chão e na calçada da Rua Capitão Silveira Vieira.
37. Indicação Nº 498/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a colocação de abrigo de ônibus, na lateral da quadra do Jardim Brasília, na Rua Maria Conceição Lemos.
38. Indicação Nº 499/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das vias públicas do Vale das Flores.
39. Indicação Nº 500/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a remoção de lixeira, no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, no Bairro do Marmeleiro, ao lado da passarela.
40. Indicação Nº 501/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a manutenção de um trecho da Rua Juraci de Moraes, sobre o córrego, no Bairro do Marmeleiro.
41. Indicação Nº 502/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a integração do sistema de dispensa e estoque de medicamentos, na rede pública do município.
Moções
1. Moção Nº 132/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à são-roquense Bianca Nakashima pela conquista do Campeonato Sul-Americano de Karatê, como titular da equipe feminina na categoria "kata".
2. Moção Nº 157/2023, 10/05/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos.
3. Moção Nº 159/2023, 11/05/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”.
4. Moção Nº 162/2023, 15/05/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024.
5. Moção Nº 169/2023, 18/05/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque.
6. Moção Nº 171/2023, 19/05/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo.
7. Moção Nº 176/2023, 23/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao jogador de futsal João Pedro Borges Barros pela conquista do Campeonato Metropolitano A2 Série Ouro 2023.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 15/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 27/2023, 13/04/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 38/2023, 10/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..
4. Projeto de Lei Nº 46/2023, 18/05/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, 24/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, 23/05/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023, 31/05/2023 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Protocolo Prefeitura nº 11872/2023 .