Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 66/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações a respeito do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada uma linha/itinerário alternativo, ou então um horário alternativo para atender alunos que residem no Bairro do Pavão e Mirim, e que necessitam ou que estudam no Instituto Federal, localizado no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza e poda em toda a extensão da Estrada da Serrinha, desde a bifurcação que a separa da Av. Três de Maio até o encontro com a Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica construção de calçada em toda a extensão da Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza e plantio de flores no canteiro da rotatória da Av. Santa Rita (em frente à capela)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza, capinagem e demais cuidados urgentes, para evitar que o rio ladeante à Rua Antônio dos Santos Santinho se alargue ainda mais, e solicita, também, manutenção na via supracitada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza do rio que corta a Vila Aguiar em toda a extensão das vias Avenida Gerson Nastri, Avenida Albertino de Castro Prestes e Rua Antonio dos Santos Santinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza e poda da vegetação que circunda a EMEF Roque Verani, principalmente do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, vez que avança os limites dos muros e grades, impede a luz do sol e a iluminação adequada às salas de aula, além de promover bolor e umidade no outro e salas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita instalação de iluminação no ponto de ônibus, próximo ao mercado Estância e ao Bar do Nelson

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu, reiterando as Indicações 111 e 290/2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica remoção dos tocos de árvores e reconstrução da calçada localizada na Avenida Varanguera, próxima à EMEI desativada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita pavimentação das vias Rua Renata, Rua Éboli e Rua Joaquim Borges, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita raspagem de asfalto na Rua Juracy Resende de Oliveira, na altura do imóvel n.º 1333, no Bairro Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, a modificação do sistema de atendimento médico da rede pública no Distrito de São João Novo, de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de Cartão Morador no sistema de estacionamento rotativo zona azul de São Roque, com minuta de projeto anexa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza e manutenção do mato no poste da Rua Touriga - Bairro Vinhedos, próximo ao imóvel nº 283

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita vistoria de lâmpadas queimadas no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de placas de sinalização nas ruas do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Rui Balbinot, Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, n° 79, Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências visando operação "tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecília Meirelles, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera as Indicações 820/2022 e 51/2023, solicitando os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento nas ruas 1, 2 e 3 no Recanto dos Pássaros, no Bairro do Sorocamirim (Final da Estrada do Morita)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de container para lixo defronte à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Estrada Romão Dias Góes, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de container para lixo em defronte ao antigo Bar da Rosana, na Estrada Romão Dias Góes, Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica que sejam colocados tubos para escoar águas de minas, na Estrada do Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires, no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de massa asfáltica no parquinho do final da Rua México, Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção predial na quadra de bocha, conhecida como Parque das Corujas, localizada na Rua Tenente Siqueira Campos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de uma areninha na Rua Guarani, Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita corte de árvore podre na esquina da Rua Prof. Alino de Oliveira com a Avenida Três de Maio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de corrimão ao lado da Creche do Bairro São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore ou supressão dentro do pátio da Prefeitura, atrás do antigo prédio da Divisão de trânsito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita retirada dos galhos de árvore caídos no chão e na calçada da Rua Capitão Silveira Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a colocação de abrigo de ônibus, na lateral da quadra do Jardim Brasília, na Rua Maria Conceição Lemos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das vias públicas do Vale das Flores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a remoção de lixeira, no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, no Bairro do Marmeleiro, ao lado da passarela

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção de um trecho da Rua Juraci de Moraes, sobre o córrego, no Bairro do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a integração do sistema de dispensa e estoque de medicamentos, na rede pública do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque (SP)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Luvizotto Medina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à são-roquense Bianca Nakashima pela conquista do Campeonato Sul-Americano de Karatê, como titular da equipe feminina na categoria "kata"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao jogador de futsal João Pedro Borges Barros pela conquista do Campeonato Metropolitano A2 Série Ouro 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=794216836342249951&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 11872/2023</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura