Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023
Data: 05/06/2023
Protocolo: 08705/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 18-2023 | .doc | 31/07/2023 | 266,5 KB | |
| PDL 18-2023 | 01/08/2023 | 181,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 163/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 27/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati" | |
| Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 29/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati" | |
| Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 29/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati" | |
| Edital Nº 44/2023 | 29/06/2023 | 22ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 05/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati" | |
| Decreto Legislativo Nº 473/2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 05/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado