Edital Nº 42/2023
Data: 23/06/2023
Protocolo: 09847/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 21ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital 21ª SO | .doc | 27/06/2023 | 274,5 KB | |
| Edital 21ª SO | 26/06/2023 | 208,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 119/2023 | 24/04/2023 | De Congratulações ao projeto “Ginástica Artística de São Roque” pelas quatro décadas de fomento ao esporte na rede escolar municipal | |
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 16/05/2023 | Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/06/2023 | Reestrutura o Departamento Jurídico do Município e regulamenta os honorários advocatícios, nos termos da legislação municipal e do art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, e dá outras providências. | |
| Moção Nº 204/2023 | 12/06/2023 | De Congratulações à Oeste Paulista TV pela cobertura jornalística do evento São Roque Fest edição 2023 | |
| Moção Nº 209/2023 | 15/06/2023 | De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 49º aniversário | |
| Moção Nº 210/2023 | 15/06/2023 | De Congratulações ao Sr. José Fernando Brito Semedo 2° Tenente da Força Aérea Brasileira, neste prisma Aeronáutica São Roque (CINDACTA) | |
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 15/06/2023 | Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Lei Nº 66/2023 | 15/06/2023 | Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo | |
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 16/06/2023 | Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Moção Nº 214/2023 | 20/06/2023 | De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências | |
| Moção Nº 217/2023 | 22/06/2023 | De Congratulações ao GCM Celso Antonio Domingues Júnior, pela busca contínua de profissionalização e aperfeiçoamento, mediante cursos e especializações que vem realizando para aprimoramento profissional em segurança pública | |
| Moção Nº 218/2023 | 23/06/2023 | De Congratulações ao Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil Municipal de São Roque, pela pronta ação em incêndio de grandes proporções que assolou um centro comercial localizado na Rua Paes Leme, na região do Jardim Florida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |