Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Protocolo: 09329/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 68-2024-L | 19/06/2023 | 510,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 28/06/2023 - Prazo: 19/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção : 19/07/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 20/2023 | 20/03/2023 | Solicita CERTIDÃO das vias conhecidas como Rua São João e Rua Lucinda Rosa (entre a Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr. e a Rua Terezinha Franco dos Anjos), em São João Novo | |
| Resposta Nº 21 ao Ofício Certidão Nº 20/2023 | 13/06/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 20/2023 - Solicita CERTIDÃO das vias conhecidas como Rua São João e Rua Lucinda Rosa (entre a Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr. e a Rua Terezinha Franco dos Anjos), em São João Novo | |
| Parecer Jurídico Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 19/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dá denominação de Rua São João e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Parecer Nº 115/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 22/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023-L - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 22/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023-L - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Edital Nº 42/2023 | 23/06/2023 | 21ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 27/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5698/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 28/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Lei Ordinária Nº 5668/2023 | 11/07/2023 | Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 22/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 22/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado