Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/08/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2023, 18/08/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023, 09/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 28/07/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia".
2. Projeto de Lei Nº 81/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 08/08/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 18/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 29/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 22/08/2023 - Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2023, 18/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.
Indicações
1. Indicação Nº 667/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Instalação de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus na Avenida Madressilva com o cruzamento com a Rua Ametista, no Bairro Vila Amaral.
2. Indicação Nº 668/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Instalação de Abrigo e Placa Indicativa de Ponto de Ônibus na Avenida Madressilva, altura do número 1080, Vila Amaral,.
3. Indicação Nº 669/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Instalação de duas lixeiras na Avenida Madre Silva, Vila Amaral.
4. Indicação Nº 670/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Instalação de Ponto de Iluminação pública na Avenida Madre Silva, altura do número 1010, em frente ao estabelecimento Chalezinhos.
5. Indicação Nº 671/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos.
6. Indicação Nº 672/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica que as TVs instaladas em ambientes de espera de hospitais e postos de atendimento públicos da rede municipal não transmitam programas de crimes ou violência..
7. Indicação Nº 673/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 674/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança.
9. Indicação Nº 675/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vila Amaral.
10. Indicação Nº 676/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição.
11. Indicação Nº 677/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos.
12. Indicação Nº 678/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 679/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Parque Aliança.
14. Indicação Nº 680/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo na Vila Amaral.
15. Indicação Nº 681/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Jardim Conceição.
16. Indicação Nº 682/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Bairro Vinhedos.
Moções
1. Moção Nº 214/2023, 20/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos.
2. Moção Nº 242/2023, 10/07/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Empresa Organização Conslac pelos 35 anos de Prestação de Serviços Funeráriose e à fundadora Danieli Domingos Sasaqui (IN MEMORIAM).
3. Moção Nº 263/2023, 31/07/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos.
4. Moção Nº 275/2023, 14/08/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados.
5. Moção Nº 276/2023, 17/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade.
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 401/2023 do Vereador Contabilidade - 18/07/2023 - Balancetes Contábeis Junho.
2. Movimento Contábil Nº 464/2023 do Vereador Contabilidade - 18/08/2023 - Balancetes Contábeis Julho.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2023, 04/07/2023 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 82/2023, 10/08/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão.
3. Projeto de Lei Nº 83/2023, 10/08/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça.
4. Projeto de Lei Nº 84/2023, 11/08/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 14/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 21/08/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 22/08/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
3. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 22/08/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.