Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 22/08/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 26a SO 22.08.2023 | .doc | 28/08/2023 | 301,5 KB | |
| ata 26a SO 22.08.2023 | 28/08/2023 | 296 KB | ||
| DFD ATA 26º SESSÃO ORDINÁRIA 22.08.2023 | 13/09/2023 | 7,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2023, 18/08/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 43/2023, 09/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 77/2023, 28/07/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia".2. Projeto de Lei Nº 81/2023, 08/08/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, 18/08/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira.
4. Projeto de Resolução Nº 29/2023, 22/08/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 112 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 671 - Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 672 - Indica que as TVs instaladas em ambientes de espera de hospitais e postos de atendimento públicos da rede municipal não transmitam programas de crimes ou violência.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 667 - Instalação de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus na Avenida Madressilva com o cruzamento com a Rua Ametista, no Bairro Vila Amaral; Nº 668 - Instalação de Abrigo e Placa Indicativa de Ponto de Ônibus na Avenida Madressilva, altura do número 1080, Vila Amaral,; Nº 669 - Instalação de duas lixeiras na Avenida Madre Silva, Vila Amaral; Nº 670 - Instalação de Ponto de Iluminação pública na Avenida Madre Silva, altura do número 1010, em frente ao estabelecimento Chalezinhos;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 673 - Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial; Nº 674 - Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança; Nº 675 - Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vila Amaral; Nº 676 - Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição; Nº 677 - Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos; Nº 678 - Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Paisagem Colonial; Nº 679 - Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Parque Aliança; Nº 680 - Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo na Vila Amaral; Nº 681 - Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Jardim Conceição; Nº 682 - Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Bairro Vinhedos;
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 276 - De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 263 - De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 214 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 242 - De Congratulações à Empresa Organização Conslac pelos 35 anos de Prestação de Serviços Funeráriose e à fundadora Danieli Domingos Sasaqui (IN MEMORIAM);
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 275 - De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados;
Ata - Expediente - Legislativo
1. Movimento Contábil Nº 401/2023, 18/07/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Junho.2. Movimento Contábil Nº 464/2023, 18/08/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Julho.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 72/2023. 04/07/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 82/2023. 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão.
3. Projeto de Lei Nº 83/2023. 10/08/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça.
4. Projeto de Lei Nº 84/2023. 11/08/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
6. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 14/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 21/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 22/08/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 22/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.