Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Junho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Julho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Instalação de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus na Avenida Madressilva com o cruzamento com a Rua Ametista, no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Instalação de Abrigo e Placa Indicativa de Ponto de Ônibus na Avenida Madressilva, altura do número 1080, Vila Amaral,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Instalação de duas lixeiras na Avenida Madre Silva, Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Instalação de Ponto de Iluminação pública na Avenida Madre Silva, altura do número 1010, em frente ao estabelecimento Chalezinhos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica que as TVs instaladas em ambientes de espera de hospitais e postos de atendimento públicos da rede municipal não transmitam programas de crimes ou violência.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica manutenção/troca das tampas de bocas de lobo no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à Empresa Organização Conslac pelos 35 anos de Prestação de Serviços Funeráriose e à fundadora Danieli Domingos Sasaqui (IN MEMORIAM)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado