Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/08/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2023, Leitura, 14/08/2023
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Maioria absoluta, Leitura, 14/08/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 10/08/2023 - Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão.
2. Projeto de Lei Nº 83/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 10/08/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça.
3. Projeto de Lei Nº 84/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 11/08/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1864/2023, , Discussão Única, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 09/08/2023 - Justifica ausência na 24ª Sessão Ordinária, de 8 de agosto de 2023, por motivos de força maior.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023, Maioria simples, Discussão Única, 03/08/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 644/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica fixar placas de advertência e conscientização para aqueles que caminham com seus cachorros na Avenida 16 de Agosto, para que recolham as fezes de seus bichinhos.
2. Indicação Nº 645/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade após o Portal, cerca de 50 metros, próximo ao cruzamento com o final da Estrada Romão Dias de Góes.
3. Indicação Nº 646/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a reabertura da Mata da Câmara e construção de uma trilha para os ciclistas.
4. Indicação Nº 647/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a instalação de 8 bicos de luz na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat.
5. Indicação Nº 648/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica o prolongamento de água na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat.
6. Indicação Nº 649/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a pavimentação da Rua Horizonte Belo, Mont Serrat.
7. Indicação Nº 650/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a realização do desassoreamento do rio do Mont Serrat.
8. Indicação Nº 651/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a instalação de um 1 bico de luz na Rua José Bello, São João Novo.
9. Indicação Nº 652/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a realização de manutenção na Rua Horizonte Belo, com máquina Patrol e cascalhamento.
10. Indicação Nº 653/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a roçada nas ruas D. Elisa Santos Nunes, Luiz Galati, João Franco do Amaral e Giuseppe Garzella, e nas travessas Norma Pagliari Martins e Francisco Martins.
11. Indicação Nº 654/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a realização de "Festa de Aniversário do Distrito de São João Novo".
12. Indicação Nº 655/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a manutenção das pontes de São João Velho e Vila Antártica.
13. Indicação Nº 656/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a ampliação da EMEI São João Novo.
14. Indicação Nº 657/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Manutenção e a Revitalização das Canchas de Bocha, com troca de Piso e Pintura, localizado na Avenida Bandeirantes.
15. Indicação Nº 658/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de Análise Técnica para colocação de lombadas na Rua Primavera, Bairro Mombaça.
16. Indicação Nº 659/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita Análise Técnica para colocação de Lombada na Estrada dos Venâncios em frente ao portão de entrada da Escola Rutte Rodrigues, Bairro Mirim.
17. Indicação Nº 660/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a indicação 487/2023, solicitando análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café.
18. Indicação Nº 661/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a indicação 189/2023, solicitando análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão, atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro.
19. Indicação Nº 662/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera o Oficio 1735/2022 , Solicitando à Divisão de Trânsito a instalação de lombada na Estrada dos Venâncio (após a entrada da clínica Adventista e o Bar do Plínio).
20. Indicação Nº 663/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a indicação 569/2023 , Solicitando Motonivelamento e Cascalhamento na Rua da Praça e na Estrada Emil Scaff, Mombaça.
21. Indicação Nº 664/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita Estudo Técnico da Prefeitura para Desapropriação da Cachoeira, localizada no Bairro do Mombaça, porque os moradores que ali residem reclamam do abandono daquele importante espaço, que é de suma importância para o bairro e para o turismo.
22. Indicação Nº 665/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, Bairro Pavão.
23. Indicação Nº 666/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista, saída do Capim Fino (Congregação), Bairro do Mirim.
Moções
1. Moção Nº 214/2023, , Discussão Única, 20/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos.
2. Moção Nº 270/2023, , Discussão Única, 07/08/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação.
3. Moção Nº 273/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 32/2023-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino
2. Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2022, Maioria simples, Discussão Única, 19/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 34/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 62/2023, Maioria simples, Discussão Única, 13/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 40/2023, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 26/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 41/2023, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)
6. Projeto de Lei Nº 42/2023, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).