Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica fixar placas de advertência e conscientização para aqueles que caminham com seus cachorros na Avenida 16 de Agosto, para que recolham as fezes de seus bichinhos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade após o Portal, cerca de 50 metros, próximo ao cruzamento com o final da Estrada Romão Dias de Góes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a reabertura da Mata da Câmara e construção de uma trilha para os ciclistas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a instalação de 8 bicos de luz na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica o prolongamento de água na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a pavimentação da Rua Horizonte Belo, Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a realização do desassoreamento do rio do Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a instalação de um 1 bico de luz na Rua José Bello, São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a realização de manutenção na Rua Horizonte Belo, com máquina Patrol e cascalhamento

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a roçada nas ruas D. Elisa Santos Nunes, Luiz Galati, João Franco do Amaral e Giuseppe Garzella, e nas travessas Norma Pagliari Martins e Francisco Martins

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a realização de "Festa de Aniversário do Distrito de São João Novo"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a manutenção das pontes de São João Velho e Vila Antártica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a ampliação da EMEI São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Manutenção e a Revitalização das Canchas de Bocha, com troca de Piso e Pintura, localizado na Avenida Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a possibilidade de Análise Técnica para colocação de lombadas na Rua Primavera, Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita Análise Técnica para colocação de Lombada na Estrada dos Venâncios em frente ao portão de entrada da Escola Rutte Rodrigues, Bairro Mirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a indicação 487/2023, solicitando análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a indicação 189/2023, solicitando análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão, atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera o Oficio 1735/2022 , Solicitando à Divisão de Trânsito a instalação de lombada na Estrada dos Venâncio (após a entrada da clínica Adventista e o Bar do Plínio)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a indicação 569/2023 , Solicitando Motonivelamento e Cascalhamento na Rua da Praça e na Estrada Emil Scaff, Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita Estudo Técnico da Prefeitura para Desapropriação da Cachoeira, localizada no Bairro do Mombaça, porque os moradores que ali residem reclamam do abandono daquele importante espaço, que é de suma importância para o bairro e para o turismo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, Bairro Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista, saída do Capim Fino (Congregação), Bairro do Mirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria de Souza Negrão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanda Maria de Borba Souza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 32/2023-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura