Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 17/08/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 25a SO 17.08.2023 | .doc | 22/08/2023 | 320 KB | |
| ata 25a SO 17.08.2023 | 22/08/2023 | 322,7 KB | ||
| DFD Ata da 25º Sessão Ordinária - 17 de Agosto de 2023 | 23/08/2023 | 5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2023, 14/08/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 14/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 82/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão.2. Projeto de Lei Nº 83/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça.
3. Projeto de Lei Nº 84/2023, 11/08/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII.
4. Ofício Vereador Nº 1864/2023, 09/08/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência na 24ª Sessão Ordinária, de 8 de agosto de 2023, por motivos de força maior.
5. Ofício Vereador Nº 1865/2023, 09/08/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 24ª Sessão Ordinária, de 08 de agosto de 2023, por motivos de força maior.
6. Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023, 03/08/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 657 - Indica a Manutenção e a Revitalização das Canchas de Bocha, com troca de Piso e Pintura, localizado na Avenida Bandeirantes; Nº 658 - Indica a possibilidade de Análise Técnica para colocação de lombadas na Rua Primavera, Bairro Mombaça; Nº 659 - Solicita Análise Técnica para colocação de Lombada na Estrada dos Venâncios em frente ao portão de entrada da Escola Rutte Rodrigues, Bairro Mirim; Nº 660 - Reitera a indicação 487/2023, solicitando análise técnica para implantação de lombada na Estrada dos Venâncios, logo após a Estrada do Café; Nº 661 - Reitera a indicação 189/2023, solicitando análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão, atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro; Nº 662 - Reitera o Oficio 1735/2022 , Solicitando à Divisão de Trânsito a instalação de lombada na Estrada dos Venâncio (após a entrada da clínica Adventista e o Bar do Plínio); Nº 663 - Reitera a indicação 569/2023 , Solicitando Motonivelamento e Cascalhamento na Rua da Praça e na Estrada Emil Scaff, Mombaça; Nº 664 - Solicita Estudo Técnico da Prefeitura para Desapropriação da Cachoeira, localizada no Bairro do Mombaça, porque os moradores que ali residem reclamam do abandono daquele importante espaço, que é de suma importância para o bairro e para o turismo; Nº 665 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, Bairro Pavão; Nº 666 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista, saída do Capim Fino (Congregação), Bairro do Mirim;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 644 - Indica fixar placas de advertência e conscientização para aqueles que caminham com seus cachorros na Avenida 16 de Agosto, para que recolham as fezes de seus bichinhos;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 645 - Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade após o Portal, cerca de 50 metros, próximo ao cruzamento com o final da Estrada Romão Dias de Góes; Nº 646 - Indica a reabertura da Mata da Câmara e construção de uma trilha para os ciclistas;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 647 - Indica a instalação de 8 bicos de luz na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat; Nº 648 - Indica o prolongamento de água na Rua Horizonte Belo, Mont Serrat; Nº 649 - Indica a pavimentação da Rua Horizonte Belo, Mont Serrat; Nº 650 - Indica a realização do desassoreamento do rio do Mont Serrat; Nº 651 - Indica a instalação de um 1 bico de luz na Rua José Bello, São João Novo; Nº 652 - Indica a realização de manutenção na Rua Horizonte Belo, com máquina Patrol e cascalhamento; Nº 653 - Indica a roçada nas ruas D. Elisa Santos Nunes, Luiz Galati, João Franco do Amaral e Giuseppe Garzella, e nas travessas Norma Pagliari Martins e Francisco Martins; Nº 654 - Indica a realização de "Festa de Aniversário do Distrito de São João Novo"; Nº 655 - Indica a manutenção das pontes de São João Velho e Vila Antártica; Nº 656 - Indica a ampliação da EMEI São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 270 - De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 273 - De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 214 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023. 12/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 32/2023-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino.2. Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2022. 19/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 41/2022. 18/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 34/2023. 20/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
5. Projeto de Resolução Nº 26/2023. 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
10. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
11. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
12. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
13. Projeto de Lei Nº 62/2023. 13/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque..
14. Projeto de Lei Nº 40/2023. 26/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
15. Projeto de Lei Nº 41/2023. 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais).
16. Projeto de Lei Nº 42/2023. 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).