Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Data: 31/08/2023
Protocolo: 13619/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 26-2023 | .doc | 25/09/2023 | 261 KB | |
| PDL 26-2023 | 06/12/2023 | 173,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise jurídica.
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para providências.
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 319/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 06/12/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Parecer Nº 264/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Parecer Nº 99/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Decreto Legislativo Nº 490/2023 | 12/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Edital Nº 87/2023 | 12/12/2023 | 35ª Sessão Extraordinária | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado