Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 12/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 35ª SE 12.12.2023 | .doc | 14/12/2023 | 275 KB | |
| ata 35ª SE 12.12.2023 | 15/12/2023 | 279,3 KB | ||
| DFD ATA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12.12.2023 | 08/02/2024 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023. 31/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude.2. Projeto de Resolução Nº 44/2023. 06/12/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
3. Projeto de Lei Nº 77/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
5. Projeto de Lei Nº 79/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais)..