Resumo do Expediente - 35ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/12/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 87/2023, Leitura, 12/12/2023
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 31/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 44/2023, Maioria simples, Discussão Única, 06/12/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 79/2023, Maioria simples, 2ª Discussão, 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV