Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 12/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 42ª SO 12.12.2023 | .doc | 15/12/2023 | 312,5 KB | |
ata 42ª SO 12.12.2023 | 15/12/2023 | 359,9 KB | ||
DFD ATA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.12.2023 | 08/02/2024 | 8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão Única |
Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 86/2023, 11/12/2023
Atas
Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
3. Projeto de Lei Nº 113/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, 31/08/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude.
5. Projeto de Resolução Nº 40/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
6. Projeto de Resolução Nº 41/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
7. Projeto de Resolução Nº 42/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Resolução Nº 43/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
9. Projeto de Resolução Nº 44/2023, 06/12/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 169 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 231/2023 11/12/2023 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202325200001-Carlos Zarattini.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 94/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 76/2023. 28/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Resolução Nº 43/2023. 04/12/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023. 05/12/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio.
5. Projeto de Lei Nº 78/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
6. Projeto de Lei Nº 77/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
8. Projeto de Lei Nº 79/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais)..