Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/12/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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ata 42ª SO 12.12.2023 .pdf 15/12/2023 359,9 KB
DFD ATA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.12.2023 .pdf 08/02/2024 8 MB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 06/02/2024 Relatório de Votação ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2024 06/02/2024 Discussão Única
Ata 1ª Sessão Ordinária de 2024 06/02/2024 Discussão Única

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Julio Antonio Mariano

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.

2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.

3. Projeto de Lei Nº 113/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, 31/08/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude.

5. Projeto de Resolução Nº 40/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

6. Projeto de Resolução Nº 41/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

7. Projeto de Resolução Nº 42/2023, 17/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

8. Projeto de Resolução Nº 43/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..

9. Projeto de Resolução Nº 44/2023, 06/12/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

170 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 169, de 12 de dezembro de 2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023;
169 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

168 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 435/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

966 - Indica poda das árvores na Av. Madressilva - Vila Amaral (Foto); Nº 967 - Reitera a Indicação 567/2023 e Solicita a Manutenção e Pintura dos Pontos de Ônibus do Mombaça(Foto); Nº 968 - Indica a Roçada e Manutenção da Rua da Pça no Mombaça(Foto);

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

950 - Indica ao Poder Executivo a promoção dos Jogos Paralímpicos Municipais; Nº 951 - Indica a implantação de uma lombada no fim da Avenida Zito Garcia, em frente ao "Bar e Restaurante Baú" no Taboão; Nº 952 - Solicita a capinagem da calçada na Rua Loja Maçônica Labor, Jardim Flórida; Nº 953 - Solicita a troca da tampa de concreto de um bueiro na Rua Juvenal Novaes, próximo ao número 137; Nº 964 - Indica motonivelamento e cascalhamento urgente na Rua Carmem Ribeiro Salvetti próximo ao nº 700, pois a erosão está derrubando o muro.; Nº 965 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Marcelino do Carmo nº 600 no Bairro do Carmo.;

Vereador Newton Dias Bastos:

949 - Solicita que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo a esquina das Ruas: Cardeal Sebastião Leme esquina com a Olavo Bilac, no Parque IX de Julho no Jardim Finatti;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

954 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Serrinha; Nº 955 - Solicita manutenção com máquina Patrol com cascalhamento no Bairro São Julião; Nº 956 - Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio do Garcia e Ponte Preta; Nº 957 - Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no Rio beirando a Rodovia Eg.º René Benedito Silva, próximo ao "Recanto do Xodó"; Nº 958 - Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio Bairro Mont Serrat e Alto do Sabiá; Nº 959 - Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro São João Velho; Nº 960 - Solicita a realização dos serviços de roçada nas proximidades da Rua Luiz Spinha e Estação; Nº 961 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Vinhas e Antártica; Nº 962 - Solicita a realização de manutenção de pintura e telhado na CMEI Armando Anéas Nunes, creche de São João Novo; Nº 963 - Solicita limpeza e roçada no Rio Taxaquara no centro de São João Novo;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda:

430 - De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo; Nº 431 - De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

427 - De Aplauso à Mesa Diretora Eleita para Câmara Municipal de Alumínio, para o exercício de 2024;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda:

432 - De Congratulações ao Espaço Wine & Business pela inauguração de novo empreendimento em São Roque;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda:

429 - De Congratulações ao PM Flávio Eduardo Santos Rodrigues pelos relevantes feitos em sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda:

410 - De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque; Nº 411 - De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:

435 - De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda:

425 - De Congratulações à Equipe Treze Elite Futebol Clube pela conquista da Copa São Roque de Futebol etapa 2023; Nº 428 - De Congratulações ao Clube Recanto do Xodó pelos 25 anos de serviço de turismo e lazer no Distrito de São João Novo;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 231/2023 11/12/2023 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202325200001-Carlos Zarattini.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 94/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 76/2023. 28/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Resolução Nº 43/2023. 04/12/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023. 05/12/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio.
5. Projeto de Lei Nº 78/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
6. Projeto de Lei Nº 77/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
8. Projeto de Lei Nº 79/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais)..

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