Resumo do Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/12/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 86/2023, 11/12/2023
Atas
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2023 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 05/12/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 31/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 40/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Resolução Nº 41/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Resolução Nº 42/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 43/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 04/12/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
5. Projeto de Resolução Nº 44/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 06/12/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 168/2023, 12/12/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 435/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023.
2. Requerimento Nº 170/2023, 12/12/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão do Requerimento Nº 169, de 12 de dezembro de 2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023.
3. Requerimento Nº 169/2023, 12/12/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023.
Indicações
1. Indicação Nº 949/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo a esquina das Ruas: Cardeal Sebastião Leme esquina com a Olavo Bilac, no Parque IX de Julho no Jardim Finatti.
2. Indicação Nº 950/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo a promoção dos Jogos Paralímpicos Municipais.
3. Indicação Nº 951/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a implantação de uma lombada no fim da Avenida Zito Garcia, em frente ao "Bar e Restaurante Baú" no Taboão.
4. Indicação Nº 952/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a capinagem da calçada na Rua Loja Maçônica Labor, Jardim Flórida.
5. Indicação Nº 953/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a troca da tampa de concreto de um bueiro na Rua Juvenal Novaes, próximo ao número 137.
6. Indicação Nº 954/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Serrinha.
7. Indicação Nº 955/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina Patrol com cascalhamento no Bairro São Julião.
8. Indicação Nº 956/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio do Garcia e Ponte Preta.
9. Indicação Nº 957/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no Rio beirando a Rodovia Eg.º René Benedito Silva, próximo ao "Recanto do Xodó".
10. Indicação Nº 958/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio Bairro Mont Serrat e Alto do Sabiá.
11. Indicação Nº 959/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro São João Velho.
12. Indicação Nº 960/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada nas proximidades da Rua Luiz Spinha e Estação.
13. Indicação Nº 961/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Vinhas e Antártica.
14. Indicação Nº 962/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de pintura e telhado na CMEI Armando Anéas Nunes, creche de São João Novo.
15. Indicação Nº 963/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza e roçada no Rio Taxaquara no centro de São João Novo.
16. Indicação Nº 964/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento urgente na Rua Carmem Ribeiro Salvetti próximo ao nº 700, pois a erosão está derrubando o muro..
17. Indicação Nº 965/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Marcelino do Carmo nº 600 no Bairro do Carmo..
18. Indicação Nº 966/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica poda das árvores na Av. Madressilva - Vila Amaral (Foto).
19. Indicação Nº 967/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 567/2023 e Solicita a Manutenção e Pintura dos Pontos de Ônibus do Mombaça(Foto).
20. Indicação Nº 968/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Roçada e Manutenção da Rua da Pça no Mombaça(Foto).
Moções
1. Moção Nº 427/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Aplauso à Mesa Diretora Eleita para Câmara Municipal de Alumínio, para o exercício de 2024.
2. Moção Nº 410/2023, 21/11/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque.
3. Moção Nº 411/2023, 21/11/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque.
4. Moção Nº 425/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à Equipe Treze Elite Futebol Clube pela conquista da Copa São Roque de Futebol etapa 2023.
5. Moção Nº 428/2023, 06/12/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Clube Recanto do Xodó pelos 25 anos de serviço de turismo e lazer no Distrito de São João Novo.
6. Moção Nº 429/2023, 06/12/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao PM Flávio Eduardo Santos Rodrigues pelos relevantes feitos em sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
7. Moção Nº 430/2023, 07/12/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo.
8. Moção Nº 431/2023, 07/12/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem.
9. Moção Nº 432/2023, 08/12/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Espaço Wine & Business pela inauguração de novo empreendimento em São Roque.
10. Moção Nº 435/2023, 12/12/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 231/2023, 11/12/2023 de autoria do Vereador Carlos Zarattini, Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202325200001-Carlos Zarattini.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 76/2023, 28/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Lei Nº 78/2023, 05/12/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
4. Projeto de Lei Nº 77/2023, 05/12/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 79/2023, 05/12/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais)..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 43/2023, 04/12/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023, 05/12/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, 05/12/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.