Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 12/12/2023

Hora: 18:00

Observações: - 42ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:15

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 113/2023 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 40/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 41/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 42/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 43/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 44/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 168/2023 - Urgência

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 435/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 170/2023 - Urgência

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 169, de 12 de dezembro de 2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 169/2023 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de excepcional interesse público para Agente Comunitário de Saúde. Processo Seletivo N° 04/2023, de 5 de maio de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 949/2023

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo a esquina das Ruas: Cardeal Sebastião Leme esquina com a Olavo Bilac, no Parque IX de Julho no Jardim Finatti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 950/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a promoção dos Jogos Paralímpicos Municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 951/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a implantação de uma lombada no fim da Avenida Zito Garcia, em frente ao "Bar e Restaurante Baú" no Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 952/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a capinagem da calçada na Rua Loja Maçônica Labor, Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 953/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a troca da tampa de concreto de um bueiro na Rua Juvenal Novaes, próximo ao número 137

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 954/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 955/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina Patrol com cascalhamento no Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 956/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio do Garcia e Ponte Preta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 957/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no Rio beirando a Rodovia Eg.º René Benedito Silva, próximo ao "Recanto do Xodó"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 958/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de desassoreamento no rio Bairro Mont Serrat e Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 959/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 960/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas proximidades da Rua Luiz Spinha e Estação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 961/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Vinhas e Antártica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 962/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção de pintura e telhado na CMEI Armando Anéas Nunes, creche de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 963/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita limpeza e roçada no Rio Taxaquara no centro de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 964/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento urgente na Rua Carmem Ribeiro Salvetti próximo ao nº 700, pois a erosão está derrubando o muro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 965/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Marcelino do Carmo nº 600 no Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 966/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda das árvores na Av. Madressilva - Vila Amaral (Foto)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 967/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 567/2023 e Solicita a Manutenção e Pintura dos Pontos de Ônibus do Mombaça(Foto)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 968/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a Roçada e Manutenção da Rua da Pça no Mombaça(Foto)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 427/2023 - Aplauso

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Aplauso à Mesa Diretora Eleita para Câmara Municipal de Alumínio, para o exercício de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 410/2023 - Congratulações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 411/2023 - Congratulações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 425/2023 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à Equipe Treze Elite Futebol Clube pela conquista da Copa São Roque de Futebol etapa 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 428/2023 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Clube Recanto do Xodó pelos 25 anos de serviço de turismo e lazer no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 429/2023 - Congratulações

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao PM Flávio Eduardo Santos Rodrigues pelos relevantes feitos em sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 430/2023 - Congratulações

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 431/2023 - Congratulações

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 432/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Espaço Wine & Business pela inauguração de novo empreendimento em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 435/2023 - Congratulações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 434/2023 - Pesar

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pela morte dos trabalhadores, vítimas de incêndio ocorrido em assentamento do MST, no Pará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 436/2023 - Pesar

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Ferreira Gouvea

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 437/2023 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zilda Oliveira Magalhães

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 438/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Oliveira Cardoso Neto (Mané do Sax)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 231/2023 - E-mail

Autoria: Carlos Zarattini

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202325200001-Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 94/2023 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 43/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 77/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

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