Edital Nº 87/2023
Data: 12/12/2023
Protocolo: 18583/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 35ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 35ª SE 2023 | .doc | 12/12/2023 | 270 KB | |
| 35ª SE 2023 | 12/12/2023 | 203,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Nélio Zaude | |
| Projeto de Lei Nº 77/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 05/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV | |
| Projeto de Lei Nº 79/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais). | |
| Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 06/12/2023 | Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |