Projeto de Lei Nº 90/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Protocolo: 14238/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90-2023-L | 07/11/2023 | 197 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 295/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 14/11/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 17/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023-L - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 17/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023-L - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 84/2023 | 01/12/2023 | 41ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 05/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5790/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5761/2023 | 28/12/2023 | Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 | 12/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado