Edital Nº 84/2023
Data: 01/12/2023
Protocolo: 17917/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 41ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 41ª SO | .doc | 06/12/2023 | 282 KB | |
| 41ª SO Retific | 06/12/2023 | 180,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2023 | 03/08/2023 | Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque | |
| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 | De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida | |
| Projeto de Lei Nº 90/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 93/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências | |
| Moção Nº 309/2023 | 18/09/2023 | De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal | |
| Moção Nº 310/2023 | 18/09/2023 | De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 21/09/2023 | Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 346/2023 | 05/10/2023 | De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro | |
| Projeto de Lei Nº 106/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque. | |
| Moção Nº 382/2023 | 01/11/2023 | De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos | |
| Projeto de Resolução Nº 39/2023 | 10/11/2023 | Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia | |
| Moção Nº 395/2023 | 13/11/2023 | De Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.538/2021, que visa incluir o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil (CPC), que isenta o advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios | |
| Moção Nº 399/2023 | 14/11/2023 | De Congratulações à Verdureira Agroindústria S. A. pelos serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque | |
| Moção Nº 400/2023 | 14/11/2023 | De Congratulações à ACF Food Distribuidora de Alimentos pelos relevantes serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque | |
| Moção Nº 401/2023 | 14/11/2023 | De Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu João Gabriel Savetti dos Santos, de 8 anos, pela conquista de medalha de ouro no Compnet Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em Campinas (SP), em 12 de novembro de 2023 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 | 14/11/2023 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021 | |
| Moção Nº 405/2023 | 16/11/2023 | De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação | |
| Moção Nº 406/2023 | 16/11/2023 | De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação no evento internacional Muscle Contest Fitpira realizado na cidade de Piracicaba nos dias 11 e 12 de novembro | |
| Moção Nº 409/2023 | 21/11/2023 | De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação | |
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 21/11/2023 | Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Projeto de Lei Nº 74/2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. | |
| Moção Nº 416/2023 | 23/11/2023 | De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo" | |
| Projeto de Lei Nº 75/2023 | 27/11/2023 | Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 27/11/2023 | Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023 | |
| Moção Nº 420/2023 | 30/11/2023 | De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |