Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14241/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93-2023-L | 07/11/2023 | 204,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 13/11/2023 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 93/2023 .
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023-L - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023-L - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Parecer Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 17/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023-L - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023 |
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| Edital Nº 84/2023 | 01/12/2023 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 05/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5791/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5762/2023 | 28/12/2023 |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 25/01/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado