Projeto de Resolução Nº 44/2023
Data: 06/12/2023
Protocolo: 18310/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 44/2023 | .doc | 06/12/2023 | 273,5 KB | |
| PR 44-2023 | 06/12/2023 | 301,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Mesa Diretora 2023
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise.
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise jurídica.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para providências.
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 318/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 07/12/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL | |
| Parecer Nº 263/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL | |
| Edital Nº 87/2023 | 12/12/2023 | 35ª Sessão Extraordinária | |
| Resolução Nº 34/2023 | 13/12/2023 | Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 44/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado