Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2023
Protocolo: 18177/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 77 | 05/12/2023 | 184,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 310/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 05/12/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Parecer Nº 257/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Edital Nº 86/2023 | 11/12/2023 | 42ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Edital Nº 87/2023 | 12/12/2023 | 35ª Sessão Extraordinária | |
| Autógrafo Nº 5802/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5753/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 10/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado