Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Data: 19/01/2024
Protocolo: 00590/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 2-2024 | .doc | 15/02/2024 | 269 KB | |
| PDL 2-2024 | 15/02/2024 | 212,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Guilherme Araujo Nunes
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para análise.
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Complemento: Lido em 15/02/2024
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Parecer Jurídico Nº 25/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 16/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Edital Nº 7/2024 | 19/02/2024 | 3ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Decreto Legislativo Nº 492/2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 17/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado