Resumo do Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/02/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 3/2024, 09/02/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 7/2024, 08/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 8/2024, 14/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).
3. Projeto de Lei Nº 9/2024, 14/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos).
4. Projeto de Lei Nº 10/2024, 14/02/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 12/2024, 15/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo - 19/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 15/02/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 14/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 15/02/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 15/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 15/02/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 15/02/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 2/2024, 09/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024.
2. Requerimento Nº 3/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa.
3. Requerimento Nº 5/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 43/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024.
4. Requerimento Nº 6/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento Nº 3/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 20/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a implantação de faixa de pedestre e um redutor de velocidade (lombada) próximo a CMEI Professora Ivone Tagliassachi Godinho.
2. Indicação Nº 21/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a implantação de sinalização de proibido parar e estacionar em um dos lados da Rua Professor Antônio Augusto da Silva..
3. Indicação Nº 22/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores.
4. Indicação Nº 23/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad.
5. Indicação Nº 24/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho..
6. Indicação Nº 25/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção com máquina Patrol e cascalhamento rua dos Tamarindos, Saboó.
7. Indicação Nº 26/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita transporte escolar para crianças da vila Santa Terezinha (Cruzeiro) em São João Novo.
8. Indicação Nº 27/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água nas Estradas do Taxaquara, Aniza Gebara e Angelo Robi.
9. Indicação Nº 28/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água nas ruas Juvenal Rocha, Vitor Brecheret, José Carlos Massucato ( Pata da Onça).
10. Indicação Nº 29/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de poda nas árvores com risco de quedas na rodovia Rene Benedito Silva entre Mailasque e São João Novo.
11. Indicação Nº 30/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Godinho - Bairro Canguera.
12. Indicação Nº 31/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza.
13. Indicação Nº 32/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita roçada na Estrada Mandovi I, em Maylasky..
14. Indicação Nº 33/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mandovi I, em Maylasky.
15. Indicação Nº 34/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Instalar caçamba de lixo na Rua Jorge de Araújo, nas Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky.
16. Indicação Nº 35/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 148/2024 Solicita ao Departamento de Obras a Raspagem da Terra no asfalto na Estrada dos Venâncio e Inicio da Estrada do Paraiso (Fotos).
17. Indicação Nº 36/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita corte de árvore que apresenta risco a uma propriedade, na Estrada da Aeronáutica, nº 128..
18. Indicação Nº 37/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica confecção e fixação de placas com nomes de ruas no loteamento residencial Vila da Mata.
19. Indicação Nº 38/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica limpeza de entulhos na Rua Eloi Alves Batista, nº 34, Jardim Ponta Porã.
20. Indicação Nº 39/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas vias da Vila Lino.
21. Indicação Nº 40/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica , conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 263/2024 a manutenção da ponte no Bairro Vila Lino(Fotos).
22. Indicação Nº 41/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica operação Tapa Buraco na Rua Bela Vista (Próximo a Congregação) Bairro Mirim- (Foto).
23. Indicação Nº 42/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Limpeza e Roçada no Parque Primavera , Jardim Santa Maria e Gabriel Piza- (Fotos).
24. Indicação Nº 43/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Rua das Hortências e Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça paulista.
25. Indicação Nº 44/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua dos Santistas - Bairro do Pavão.
26. Indicação Nº 45/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Clemente Tóffoli- Pavão (Fotos).
27. Indicação Nº 46/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica asfaltamento da Estrada Marilú, Vinhedos.
Moções
1. Moção Nº 40/2024, 09/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Restaurante Japonês Mikazuki pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
2. Moção Nº 43/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 16/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador PSD - Partido Social Democrático, Liderança do Partido perante a Câmara Municipal de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 40/2023, 17/11/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Resolução Nº 41/2023, 17/11/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Resolução Nº 42/2023, 17/11/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 3/2024, 05/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2023, 05/12/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 115/2023, 15/12/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
3. Projeto de Lei Nº 7/2024, 19/01/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
4. Projeto de Lei Nº 8/2024, 31/01/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
5. Projeto de Lei Nº 6/2024, 02/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR.
6. Projeto de Lei Nº 3/2024, 17/01/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 4/2024, 02/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
8. Projeto de Lei Nº 5/2024, 02/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, 10/01/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023, 17/11/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023, 17/11/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.