Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 15/02/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 2a SO 15.02.2024 | .doc | 16/02/2024 | 319,5 KB | |
| ata 2a SO 15.02.2024 | 19/02/2024 | 323,1 KB | ||
| DFD Ata da 2ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2024 | 27/02/2024 | 8,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 3/2024, 09/02/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 7/2024, 08/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).2. Projeto de Lei Nº 8/2024, 14/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).
3. Projeto de Lei Nº 9/2024, 14/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos).
4. Projeto de Lei Nº 10/2024, 14/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 12/2024, 15/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan.2. Projeto de Lei Nº 13/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 14/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 15/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
5. Projeto de Resolução Nº 4/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 5 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 43/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 2 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 3 - Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa;
Nº 6 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 3/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024;
Nº 6 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 3/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 30 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Godinho - Bairro Canguera; Nº 31 - Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza; Nº 35 - Indica conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 148/2024 Solicita ao Departamento de Obras a Raspagem da Terra no asfalto na Estrada dos Venâncio e Inicio da Estrada do Paraiso (Fotos); Nº 39 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas vias da Vila Lino; Nº 40 - Indica , conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 263/2024 a manutenção da ponte no Bairro Vila Lino(Fotos); Nº 41 - Indica operação Tapa Buraco na Rua Bela Vista (Próximo a Congregação) Bairro Mirim- (Foto); Nº 42 - Indica Limpeza e Roçada no Parque Primavera , Jardim Santa Maria e Gabriel Piza- (Fotos); Nº 43 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Rua das Hortências e Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça paulista; Nº 44 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua dos Santistas - Bairro do Pavão; Nº 45 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Clemente Tóffoli- Pavão (Fotos);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 22 - Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores; Nº 23 - Solicita a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad; Nº 24 - Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 46 - Indica asfaltamento da Estrada Marilú, Vinhedos;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 20 - Indica a implantação de faixa de pedestre e um redutor de velocidade (lombada) próximo a CMEI Professora Ivone Tagliassachi Godinho; Nº 21 - Solicita a implantação de sinalização de proibido parar e estacionar em um dos lados da Rua Professor Antônio Augusto da Silva.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 32 - Solicita roçada na Estrada Mandovi I, em Maylasky.; Nº 33 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mandovi I, em Maylasky; Nº 34 - Instalar caçamba de lixo na Rua Jorge de Araújo, nas Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky; Nº 36 - Solicita corte de árvore que apresenta risco a uma propriedade, na Estrada da Aeronáutica, nº 128.; Nº 37 - Indica confecção e fixação de placas com nomes de ruas no loteamento residencial Vila da Mata; Nº 38 - Indica limpeza de entulhos na Rua Eloi Alves Batista, nº 34, Jardim Ponta Porã;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 25 - Solicita a realização de manutenção com máquina Patrol e cascalhamento rua dos Tamarindos, Saboó; Nº 26 - Solicita transporte escolar para crianças da vila Santa Terezinha (Cruzeiro) em São João Novo; Nº 27 - Solicita o prolongamento de rede de água nas Estradas do Taxaquara, Aniza Gebara e Angelo Robi; Nº 28 - Solicita o prolongamento de rede de água nas ruas Juvenal Rocha, Vitor Brecheret, José Carlos Massucato ( Pata da Onça); Nº 29 - Solicita a realização de poda nas árvores com risco de quedas na rodovia Rene Benedito Silva entre Mailasque e São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 36 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias; Nº 38 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa:
Nº 43 - De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 40 - De Congratulações ao Restaurante Japonês Mikazuki pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 39 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 37 - De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 44 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 16/2024 15/02/2024 - Liderança do Partido perante a Câmara Municipal de São Roque.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 40/2023. 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".2. Projeto de Resolução Nº 41/2023. 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Resolução Nº 42/2023. 17/11/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 113/2023. 05/12/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 115/2023. 15/12/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024. 10/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.
7. Projeto de Lei Nº 7/2024. 19/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
8. Projeto de Lei Nº 8/2024. 31/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
9. Projeto de Resolução Nº 3/2024. 05/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.
10. Projeto de Lei Nº 6/2024. 02/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR.
11. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023. 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
12. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023. 17/11/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
13. Projeto de Lei Nº 3/2024. 17/01/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
14. Projeto de Lei Nº 4/2024. 02/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
15. Projeto de Lei Nº 5/2024. 02/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).