Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 43/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 3/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a implantação de faixa de pedestre e um redutor de velocidade (lombada) próximo a CMEI Professora Ivone Tagliassachi Godinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de sinalização de proibido parar e estacionar em um dos lados da Rua Professor Antônio Augusto da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção com máquina Patrol e cascalhamento rua dos Tamarindos, Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita transporte escolar para crianças da vila Santa Terezinha (Cruzeiro) em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água nas Estradas do Taxaquara, Aniza Gebara e Angelo Robi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água nas ruas Juvenal Rocha, Vitor Brecheret, José Carlos Massucato ( Pata da Onça)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de poda nas árvores com risco de quedas na rodovia Rene Benedito Silva entre Mailasque e São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Godinho - Bairro Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita roçada na Estrada Mandovi I, em Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mandovi I, em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Instalar caçamba de lixo na Rua Jorge de Araújo, nas Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 148/2024 Solicita ao Departamento de Obras a Raspagem da Terra no asfalto na Estrada dos Venâncio e Inicio da Estrada do Paraiso (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita corte de árvore que apresenta risco a uma propriedade, na Estrada da Aeronáutica, nº 128.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica confecção e fixação de placas com nomes de ruas no loteamento residencial Vila da Mata

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica limpeza de entulhos na Rua Eloi Alves Batista, nº 34, Jardim Ponta Porã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas vias da Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica , conforme OFÍCIO VEREADOR Nº 263/2024 a manutenção da ponte no Bairro Vila Lino(Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica operação Tapa Buraco na Rua Bela Vista (Próximo a Congregação) Bairro Mirim- (Foto)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Limpeza e Roçada no Parque Primavera , Jardim Santa Maria e Gabriel Piza- (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Rua das Hortências e Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua dos Santistas - Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Clemente Tóffoli- Pavão (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica asfaltamento da Estrada Marilú, Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Japonês Mikazuki pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PSD - Partido Social Democrático

Assunto: Liderança do Partido perante a Câmara Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado