Edital Nº 7/2024
Data: 19/02/2024
Protocolo: 01828/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 7-2024 | .doc | 20/02/2024 | 275,5 KB | |
| E 7-2024 (retificado) | 20/02/2024 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 115/2023 | 15/12/2023 | Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro | |
| Moção Nº 1/2024 | 02/01/2024 | De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023 | |
| Moção Nº 6/2024 | 03/01/2024 | De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti | |
| Moção Nº 13/2024 | 11/01/2024 | De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro | |
| Moção Nº 16/2024 | 17/01/2024 | De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 17/01/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) | |
| Moção Nº 17/2024 | 19/01/2024 | De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 19/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan | |
| Moção Nº 23/2024 | 24/01/2024 | De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão | |
| Moção Nº 24/2024 | 26/01/2024 | De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação | |
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais) | |
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais) | |
| Moção Nº 33/2024 | 05/02/2024 | De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC | |
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 14/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos) | |
| Projeto de Lei Nº 9/2024 | 14/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos) | |
| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 14/02/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) | |
| Moção Nº 41/2024 | 15/02/2024 | De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024 | |
| Moção Nº 42/2024 | 15/02/2024 | De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024 | |
| Moção Nº 45/2024 | 15/02/2024 | De Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo e à Fundação para o Desenvolvimento da Educação pela inauguração da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, em tempo recorde | |
| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 15/02/2024 | Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 15/02/2024 | Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque | |
| Requerimento Nº 4/2024 | 15/02/2024 | Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 15/02/2024 | Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |