Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2024, 18/03/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2024, 07/03/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 22/2024, 11/03/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais).
3. Projeto de Lei Nº 23/2024, 11/03/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 24/2024, 12/03/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 25/2024, 19/03/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura".
6. Projeto de Lei Nº 26/2024, 19/03/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura".
7. Projeto de Lei Nº 27/2024, 19/03/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 28/2024, 19/03/2024 - Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2024 do Vereador Newton Dias Bastos - 29/02/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 23/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 14/03/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 24/2024 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 14/03/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa - 19/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 17/2024, 15/03/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento Nº 16/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 19/03/2024.
2. Requerimento Nº 16/2024, 15/03/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.
Expediente de Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 22/2024, 14/03/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Fevereiro/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 98/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica uma ambulância 24 horas no centro de especialidades de Maylasky para atender moradores da região.
2. Indicação Nº 99/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica parquinho playground para as EMEF dos bairros Volta Grande e São João Velho.
3. Indicação Nº 100/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica cobertura na quadra da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande.
4. Indicação Nº 101/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica roçada e zeladoria no Bairro Mont Serrat.
5. Indicação Nº 102/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica campanha contra a dengue no Distrito de São João Novo.
6. Indicação Nº 103/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica lombada na Rua José Lemes de Morais (onde foi feita a segunda fase da pavimentação no Bairro Volta Grande).
7. Indicação Nº 104/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica limpeza e roçada na linha do trem entre São Julião e Vila Belo, no Distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 105/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica limpeza e roçada no Rio Taxaquara.
9. Indicação Nº 106/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção na ponte na Estrada do Lázaro e Estrada Juvenal Rocha.
10. Indicação Nº 107/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de um bico de luz no início da Rua Erlindo José da Silva, no Bairro do Guaçú.
11. Indicação Nº 108/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Executivo contratação/convênio com a ICOM Libras, ONG localizada em São Paulo.
12. Indicação Nº 109/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo.
13. Indicação Nº 110/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu.
14. Indicação Nº 111/2024 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a contratação de serviço para reduzir abstenção em consultas e exames do SUS.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023.
4. Moção Nº 11/2024, 09/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância.
5. Moção Nº 13/2024, 11/01/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro.
6. Moção Nº 16/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
7. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
8. Moção Nº 23/2024, 24/01/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão.
9. Moção Nº 24/2024, 26/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação.
10. Moção Nº 33/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC.
11. Moção Nº 41/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024.
12. Moção Nº 42/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
13. Moção Nº 49/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
14. Moção Nº 54/2024, 23/02/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade..
15. Moção Nº 63/2024, 05/03/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo.
16. Moção Nº 73/2024, 14/03/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2024, 19/02/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023, 17/11/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023, 17/11/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 4/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 3/2024 - Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa.