Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 16/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 19/03/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Fevereiro/2024

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica uma ambulância 24 horas no centro de especialidades de Maylasky para atender moradores da região

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica parquinho playground para as EMEF dos bairros Volta Grande e São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica cobertura na quadra da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica roçada e zeladoria no Bairro Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica campanha contra a dengue no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica lombada na Rua José Lemes de Morais (onde foi feita a segunda fase da pavimentação no Bairro Volta Grande)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica limpeza e roçada na linha do trem entre São Julião e Vila Belo, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica limpeza e roçada no Rio Taxaquara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção na ponte na Estrada do Lázaro e Estrada Juvenal Rocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de um bico de luz no início da Rua Erlindo José da Silva, no Bairro do Guaçú

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Executivo contratação/convênio com a ICOM Libras, ONG localizada em São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a contratação de serviço para reduzir abstenção em consultas e exames do SUS

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 3/2024 - Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura