Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 03829/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 9-2024 | .doc | 16/04/2024 | 265,5 KB | |
| PDL 9-2024 | 16/04/2024 | 180,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Dr. James Beal Munhoz | |
| Parecer Jurídico Nº 78/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz | |
| Decreto Legislativo Nº 499/2024 | 16/04/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 28/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado