Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/05/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 33/2024, 27/05/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 18/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 24/05/2024 - Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2024, 22/05/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal.
2. Requerimento Nº 60/2024, 28/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 16/2024, de 20/05/2024, LIDO em Plenário, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Indicações
1. Indicação Nº 292/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a manutenção na boca de lobo, na Travessa Abaeté 112, no Bairro Jardim Rene em frente ao CPP..
2. Indicação Nº 293/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica terraplanagem e cascalhamento da estrada Retiro da Serra, principalmente nas proximidades do número 1.250, Bairro Taipas de Pedra (desde o acesso, na altura do km 48 da Raposo).
3. Indicação Nº 294/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção Urgente na Viela já denominada como Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira ao lado da Chácara do Ibrahim no bairro Mombaça.
4. Indicação Nº 295/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada e limpeza nos bairros Gabriel Pizza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera.
5. Indicação Nº 296/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Anselmo Martinez, em frente ao Posto e Saúde, no bairro do Carmo.
6. Indicação Nº 297/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a retirada de um automóvel quebrado no final da Rua Bela Vista (Capim Fino), Mirim.
7. Indicação Nº 298/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica colocação de uma caçamba no meio do trajeto da Rua das Flores do Mombaça (Antiga Rua das Oliveiras), Mombaça.
8. Indicação Nº 299/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Moraes, antes da Igreja Congregação, no bairro Mirim.
9. Indicação Nº 300/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de um bico de luz na Rua Medusa nº 60 no Bairro Jardim Conceição..
10. Indicação Nº 301/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Medusa ao lado do nº 60, no Jardim Conceição para realizar o serviço de roçada e limpeza ..
Moções
1. Moção Nº 152/2024, 16/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. Moção Nº 163/2024, 21/05/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Casa de Telas pelo aniversário de 20 anos de sua fundação.
3. Moção Nº 169/2024, 22/05/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, "De Congratulações à Educadora Física Rosilene Francisco Marabá pelo Projeto Saúde Todo Dia, realizado no Distrito de São João Novo".
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 56/2024, 28/05/2024 de autoria do Vereador Carlos Zarattini, Pagamento de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2024, 24/04/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 44/2024, 15/05/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.
3. Projeto de Lei Nº 47/2024, 17/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
4. Projeto de Lei Nº 48/2024, 21/05/2024 de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2024, 10/05/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 26/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 27/2024 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 29/2024 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 34/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 34/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 36/2024 - Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 37/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 37/2024 - Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal.
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 46/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 52/2024 - Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 53/2024 - Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino.