Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2024, Leitura, 12/09/2024
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2024, Leitura.
2. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2024, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Leitura, 17/09/2024 - Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2024, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
2. Projeto de Lei Nº 69/2024, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
3. Projeto de Lei Nº 70/2024, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
4. Projeto de Lei Nº 71/2024, Maioria simples, Leitura, 16/09/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
5. Projeto de Lei Nº 72/2024, Maioria absoluta, Leitura, 16/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 54/2024, , Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 17/09/2024 - Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2022 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 10/09/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 09/09/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 89/2024, , Discussão Única, 10/09/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR.
Indicações
1. Indicação Nº 380/2024, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar.
2. Indicação Nº 381/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de um bueiro (Boca de Lobo) na Rua Remo Tagliasacchi, no Jardim das Flores.
3. Indicação Nº 382/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de uma lombofaixa, na descida da Rua Sara Mazzeo Alves na Escola Adventista.
4. Indicação Nº 383/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo a aplicação do direito ao adicional de insalubridade.
Moções
1. Moção Nº 277/2024, , Discussão Única, 29/08/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP.
2. Moção Nº 288/2024, , Discussão Única, 10/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba.
3. Moção Nº 289/2024, , Discussão Única, 11/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque.
4. Moção Nº 290/2024, , Discussão Única, 11/09/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque.
5. Moção Nº 291/2024, , Discussão Única, 12/09/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido.
6. Moção Nº 292/2024, , Discussão Única, 12/09/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 121/2024, , Leitura, 11/09/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Agosto/2024.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022, Maioria simples, Discussão Única, 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 70/2024, Maioria simples, Discussão Única, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências