Edital Nº 53/2024
Data: 12/09/2024
Protocolo: 11572/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 29ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 53-2024-L_retificado | 17/09/2024 | 206 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2022 | 16/06/2022 |
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 70/2024 | 29/07/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 277/2024 | 29/08/2024 |
De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 288/2024 | 10/09/2024 |
De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 89/2024 | 10/09/2024 |
Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 289/2024 | 11/09/2024 |
De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 290/2024 | 11/09/2024 |
De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 291/2024 | 12/09/2024 |
De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 292/2024 | 12/09/2024 |
De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |