Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 17/09/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 29ª SO 17.09.2024 | .doc | 20/09/2024 | 301,5 KB | |
| ata 29ª SO 17.09.2024 | 20/09/2024 | 260,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2024, 12/09/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021, 17/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 68/2024, 11/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
3. Projeto de Lei Nº 69/2024, 11/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
4. Projeto de Lei Nº 70/2024, 11/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
5. Projeto de Lei Nº 71/2024, 16/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010.
6. Projeto de Lei Nº 72/2024, 16/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 81/2024, 10/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos".2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024, 09/09/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares.
3. Edital Nº 54/2024, 17/09/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2022 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ata - Requerimentos
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 89 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 380 - Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 381 - Indica a instalação de um bueiro (Boca de Lobo) na Rua Remo Tagliasacchi, no Jardim das Flores; Nº 382 - Indica a instalação de uma lombofaixa, na descida da Rua Sara Mazzeo Alves na Escola Adventista; Nº 383 - Indica ao Poder Executivo a aplicação do direito ao adicional de insalubridade;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 292 - De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 277 - De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 291 - De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 288 - De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba; Nº 289 - De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 290 - De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 295 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Abreu; Nº 294 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sandra Aparecida Concenso;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 121/2024 11/09/2024 - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Agosto/2024.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 84/2022. 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 70/2024. 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.