Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2022 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de um bueiro (Boca de Lobo) na Rua Remo Tagliasacchi, no Jardim das Flores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de uma lombofaixa, na descida da Rua Sara Mazzeo Alves na Escola Adventista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a aplicação do direito ao adicional de insalubridade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sandra Aparecida Concenso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Abreu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Agosto/2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado