Edital Nº 55/2024
Data: 24/09/2024
Protocolo: 11703/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 30ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 55-2024-L | 23/09/2024 | 208,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2022 | 16/06/2022 |
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 23/04/2024 |
Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 243/2024 | 19/07/2024 |
De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 67/2024 | 03/09/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 23/2024 | 05/09/2024 |
Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Clarice Arruda Soares
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 81/2024 | 10/09/2024 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 68/2024 | 11/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 69/2024 | 11/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 70/2024 | 11/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 292/2024 | 12/09/2024 |
De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 71/2024 | 16/09/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 3535, de 26 de novembro de 2010
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 72/2024 | 16/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Leitura |