Projeto de Lei Nº 58/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2022
Protocolo: 06705/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 58 - Reforma do Programa Aluguel Solidßrio | .docx | 23/05/2022 | 169,6 KB | |
| projeto 58 - Reforma do Programa Aluguel Solidßrio | 23/05/2022 | 3,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 24/05/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 26/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 26/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 26/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 | 17ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 34/2022 | 03/06/2022 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5480/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 07/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5451 | 08/06/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado