Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de estudo para redução de velocidade na Avenida Aracaí, descida próxima à Brasital

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de corte do barranco, para que a população possa usar a calçada, mesmo de terra, nas ruas Ibitinga, Lucélia e Ourinhos, na Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de corte do barranco no início da Rua Piracicaba, em frente ao Bar do Van, Bairro Vila Nova São Roque, para que a população possa usar a calçada, mesmo que seja de terra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo as devidas providências para a instalação de hidrômetro da Sabesp no terreno situado na Rua Tenente Siqueira Campos, terreno da CPTM, hoje em concessão para a Prefeitura, onde funciona uma cancha de bocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira, na esquina da Rua Benedito Vieira de Camargo com a Rodovia Lívio Tagliassachi, no início do acesso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a instalação de braços de luz nas vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo providências, junto à Sabesp, visando a extensão de rede de água para as vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido feito através da Indicação n.º 1240/2021, referente à colocação da estrutura de um ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de providenciar "operação tapa-buraco", para as vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de um playground e uma academia ao ar livre no centro de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de concurso para contratação de 50 GCMs, bem como a criação de cadastro reserva de ao menos 50 GCMs

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de análise e alteração do tempo dos semáforos na Avenida Antonino Dias Bastos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a estruturação e aquisição/locação de equipamentos, para a realização de cirurgias ortopédicas na Santa Casa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera as Indicações 602/2022 e 390/2022, em especial à Divisão de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore que está encobrindo o bico de luz no final da passarela em frente à EE Germano Negrini, no Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera as Indicações 603/2022 e 391/2022, em especial à Divisão de Meio Ambiente, solicitando limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela em frente à EE Germano Negrini, no Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 1140/2021, em especial ao Departamento de Obras, solicitando manutenção para escoamento de água, devido a enchente, causada em período de chuvas, na Estrada dos Venâncios, causando transtorno para os veículos e transeuntes, em especial na altura da ponte após a Pousada dos Vaqueiros, sentido Bairro do Mirim (imagens anexas)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o corte de árvores na Avenida das Palmeiras, em frente às residências n.º 685 e n.º 723, as quais encontram-se ameaçadas pelo risco iminente de queda das referidas árvores

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a pintura e limpeza da Passarela Marco A. Cóllo, no Bairro Taboão, em frente à EE Germano Negrini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica à prefeitura o uso da arrecadação da festa de agosto para a assistência social

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações a Emerson Marcos Nhã

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Sociedade Esportiva Volta Grande pelo 32º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à dupla de vôlei de praia pela conquista do terceiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Madalena de Mendonça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 189/2022 - Dilação de Prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 190/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura