Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/03/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 18/2023, Leitura, 27/03/2023
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2023, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 09/03/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 27/03/2023 - Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
2. Projeto de Resolução Nº 16/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 28/03/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 156/2023, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 14/03/2023 - Balancetes Contábeis Janeiro.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 8/2023, , Discussão Única, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
2. Requerimento Nº 28/2023, , Discussão Única, 23/03/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal.
3. Requerimento Nº 29/2023, , Discussão Única, 23/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica..
4. Requerimento Nº 30/2023, , Discussão Única, 23/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde..
5. Requerimento Nº 31/2023, , Discussão Única, 27/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito das emendas parlamentares cadastradas e apresentadas mensalmente pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
6. Requerimento Nº 32/2023, , Discussão Única, 27/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que esteja com sua tramitação em andamento no programa do Governo do Estado "Cidade Legal"..
7. Requerimento Nº 33/2023, , Discussão Única, 28/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 88/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023.
8. Requerimento Nº 34/2023, , Discussão Única, 28/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 31 e 32/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 222/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Luiz Marasatti e Estrada Ernesto Stocker de Lima.
2. Indicação Nº 223/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Antônio Oliveira Pinto e Estrada do Lázaro.
3. Indicação Nº 224/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Monte Serrat.
4. Indicação Nº 225/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada na Rua Aiglê Medeiros de Oliveira, Rua Salvador José de Moraes e Rua Rosa Belo.
5. Indicação Nº 226/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada na Rua Juvenal Rocha ("paradinha").
6. Indicação Nº 227/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de operação "Tapa-Buraco" no Distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 228/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Garcia.
8. Indicação Nº 229/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de playgrounds novos nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande.
9. Indicação Nº 230/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Alto do Sábia.
10. Indicação Nº 231/2023, , Discussão Única, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada na Rua Filomena Belmonte, próximo ao Rotary Clube, Jardim Brasil.
11. Indicação Nº 232/2023, , Discussão Única, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica zeladoria, melhorias e divulgação da Feira Permanente do Recanto da Cascata.
12. Indicação Nº 233/2023, , Discussão Única, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina A. Della Dea.
13. Indicação Nº 234/2023, , Discussão Única, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Estrada dos Mendes e ruas adjacentes.
14. Indicação Nº 235/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita, COM URGÊNCIA, limpeza, roçada e providências quanto à infestação de ratazanas que tem tomado conta do Loteamento Maylasky, especialmente na Rua Jurandir Domingues Ramos, altura do Nº 58.
15. Indicação Nº 236/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Hirofumi Mikami, especialmente próximo à Clínica Gábata, e na Estrada do Caetê e adjacências.
16. Indicação Nº 237/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Las Brisas.
17. Indicação Nº 238/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica "Operação tapa-buraco" na Avenida Getúlio Vargas.
18. Indicação Nº 239/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a instalação de pontos de LED no Bairro Vila Mike.
19. Indicação Nº 240/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a implantação de lombada no Distrito de Canguera, altura do imóvel número 105-A, sentido Ibiúna, e 1069 sentido São Roque.
20. Indicação Nº 241/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a reabertura dos banheiros públicos do Largo dos Mendes, já que os mesmos foram reformados.
21. Indicação Nº 242/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, esquina com a Travessa Xavier.
22. Indicação Nº 243/2023, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a implantação de ponto de ônibus com cobertura no acesso à Usina Fortaleza.
23. Indicação Nº 244/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Prefeito Municipal que, quando da inauguração de novas obras ligadas a saúde, sugira formalmente à Câmara Municipal que se denomine o próprio com o nome de Aloísio Pezzota, farmacêutico de carreira devotada ao município por mais de 50 anos.
24. Indicação Nº 245/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a implantação de "Escola do Futuro" na Vila São Rafael.
25. Indicação Nº 246/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila Amaral.
26. Indicação Nº 247/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Paisagem Colonial.
27. Indicação Nº 248/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Jardim Conceição.
28. Indicação Nº 249/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Parque Aliança.
29. Indicação Nº 250/2023, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila São Rafael.
30. Indicação Nº 251/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciada a colocação da placa que dá denominação ao Corpo de Bombeiros Tenente-Coronel Fábio Solano Pereira, conforme estabelecido pela Lei 4.051/2013, além de proporcionar um evento para que seja possível descerrar a respectiva placa, se possível convidando a família e atuais comandantes da Corporação local e também de Sorocaba, cujo o nosso grupamento é pertencente.
31. Indicação Nº 252/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a utilização do Canil da Guarda Municipal nas praças do município, principalmente no Largo dos Mendes.
32. Indicação Nº 253/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para que oriente os médicos da rede, de forma que possam priorizar a indicação de remédios existentes na farmácia municipal.
33. Indicação Nº 254/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica providências para que a Farmácia Municipal possa funcionar, com no mínimo 4 dos 6 guichês existentes em dias normais, e com a capacidade máxima de guichês em dias de entrega dos medicamentos de alto custo.
34. Indicação Nº 255/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que sejam providenciadas câmeras de monitoramento no interior do Cemitério da Paz.
35. Indicação Nº 256/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizado o serviço de coleta de lixo, para que possa ser realizado de porta em porta nas ruas Capitulina dos Santos, Cléria Merlonni, dos Santistas, José Gonzales Rosa, São Jorge, Imaculada Conceição, Ruben Carvalho Palmer, Dr. José Joaquim dos Santos Prado, Glória Duarte, São Lázaro e Clemente Toffoli.
36. Indicação Nº 257/2023, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a ampliação da rede de água para os moradores, que ainda não possuem o abastecimento com água encanada, na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão.
37. Indicação Nº 258/2023, , Discussão Única, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo que a biblioteca da Brasital seja reaberta para circulação e permanência de seus usuários.
38. Indicação Nº 259/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a troca do contêiner de lixo localizado na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim/Pavão.
39. Indicação Nº 260/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a limpeza de caixa boca de lobo na Rua Duarte da Costa, em frente à residência nº 25, no Bairro Paisagem Colonial.
40. Indicação Nº 261/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, no Bairro Mirim/Pavão.
41. Indicação Nº 262/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita serviço de drenagem para águas pluviais com tubos na Estrada dos Pessegueiros, que abrange a partir do encontro da Rua Carlos Leitão até a ponte sobre a linha férrea, no Bairro Gabriel Piza.
42. Indicação Nº 263/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise da Vigilância Sanitária na parte baixa do Mercadão, para eliminar a infestação de ratos que acomete comércios, restaurantes e hotéis do entorno.
43. Indicação Nº 264/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças no Bairro Caetê.
44. Indicação Nº 265/2023, , Discussão Única, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Sabiás, no Bairro Gabriel Piza.
Moções
1. Moção Nº 57/2023, , Discussão Única, 07/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”.
2. Moção Nº 64/2023, , Discussão Única, 10/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário.
3. Moção Nº 74/2023, , Discussão Única, 16/03/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico.
4. Moção Nº 75/2023, , Discussão Única, 17/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à sociedade.
5. Moção Nº 77/2023, , Discussão Única, 17/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de São Roque pela rápida e efetiva ação que resultou na prisão do homicida que tirou a vida do atual companheiro de sua ex-mulher.
6. Moção Nº 82/2023, , Discussão Única, 21/03/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Renata Guerra Leite, da Rádio Coluna FM, pela idealização e condução do programa Espaço de Voz Elas.
7. Moção Nº 83/2023, , Discussão Única, 22/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Sr. Helinho Zanatta em face de sua eleição a Deputado Estadual.
8. Moção Nº 88/2023, , Discussão Única, 28/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023.
Expediente - Diversos
1. Resposta Nº 1 à Moção Nº 19/2023, Maioria simples, Leitura, 28/03/2023 de autoria do Vereador , Resposta à Moção Nº 19/2023 - De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2023, Maioria simples, Discussão Única, 28/02/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
2. Projeto de Lei Nº 15/2023, Maioria simples, Discussão Única, 08/03/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
3. Projeto de Lei Nº 16/2023, Maioria simples, Discussão Única, 16/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Resolução Nº 13/2023, Maioria simples, Discussão Única, 16/03/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 10/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº .