Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 8ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito das emendas parlamentares cadastradas e apresentadas mensalmente pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que esteja com sua tramitação em andamento no programa do Governo do Estado "Cidade Legal".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 88/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 31 e 32/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à sociedade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de São Roque pela rápida e efetiva ação que resultou na prisão do homicida que tirou a vida do atual companheiro de sua ex-mulher

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações a Renata Guerra Leite, da Rádio Coluna FM, pela idealização e condução do programa Espaço de Voz Elas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Sr. Helinho Zanatta em face de sua eleição a Deputado Estadual

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Muraro Fernandes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcilio Indonencio dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Queiroz Franco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Luiz Marasatti e Estrada Ernesto Stocker de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, na Rua Antônio Oliveira Pinto e Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada na Rua Aiglê Medeiros de Oliveira, Rua Salvador José de Moraes e Rua Rosa Belo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada na Rua Juvenal Rocha ("paradinha")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de operação "Tapa-Buraco" no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Garcia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de playgrounds novos nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Alto do Sábia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada na Rua Filomena Belmonte, próximo ao Rotary Clube, Jardim Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica zeladoria, melhorias e divulgação da Feira Permanente do Recanto da Cascata

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina A. Della Dea

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Estrada dos Mendes e ruas adjacentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita, COM URGÊNCIA, limpeza, roçada e providências quanto à infestação de ratazanas que tem tomado conta do Loteamento Maylasky, especialmente na Rua Jurandir Domingues Ramos, altura do Nº 58

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Hirofumi Mikami, especialmente próximo à Clínica Gábata, e na Estrada do Caetê e adjacências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Las Brisas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica "Operação tapa-buraco" na Avenida Getúlio Vargas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a instalação de pontos de LED no Bairro Vila Mike

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a implantação de lombada no Distrito de Canguera, altura do imóvel número 105-A, sentido Ibiúna, e 1069 sentido São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a reabertura dos banheiros públicos do Largo dos Mendes, já que os mesmos foram reformados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, esquina com a Travessa Xavier

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de ponto de ônibus com cobertura no acesso à Usina Fortaleza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, quando da inauguração de novas obras ligadas a saúde, sugira formalmente à Câmara Municipal que se denomine o próprio com o nome de Aloísio Pezzota, farmacêutico de carreira devotada ao município por mais de 50 anos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a implantação de "Escola do Futuro" na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias do Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" e manutenção da sinalização de trânsito (placas, pintura do leito da via etc.), em todas as vias da Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja providenciada a colocação da placa que dá denominação ao Corpo de Bombeiros Tenente-Coronel Fábio Solano Pereira, conforme estabelecido pela Lei 4.051/2013, além de proporcionar um evento para que seja possível descerrar a respectiva placa, se possível convidando a família e atuais comandantes da Corporação local e também de Sorocaba, cujo o nosso grupamento é pertencente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a utilização do Canil da Guarda Municipal nas praças do município, principalmente no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para que oriente os médicos da rede, de forma que possam priorizar a indicação de remédios existentes na farmácia municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica providências para que a Farmácia Municipal possa funcionar, com no mínimo 4 dos 6 guichês existentes em dias normais, e com a capacidade máxima de guichês em dias de entrega dos medicamentos de alto custo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que sejam providenciadas câmeras de monitoramento no interior do Cemitério da Paz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja viabilizado o serviço de coleta de lixo, para que possa ser realizado de porta em porta nas ruas Capitulina dos Santos, Cléria Merlonni, dos Santistas, José Gonzales Rosa, São Jorge, Imaculada Conceição, Ruben Carvalho Palmer, Dr. José Joaquim dos Santos Prado, Glória Duarte, São Lázaro e Clemente Toffoli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a ampliação da rede de água para os moradores, que ainda não possuem o abastecimento com água encanada, na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo que a biblioteca da Brasital seja reaberta para circulação e permanência de seus usuários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a troca do contêiner de lixo localizado na entrada da Vila do Sossego, no Bairro Mirim/Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a limpeza de caixa boca de lobo na Rua Duarte da Costa, em frente à residência nº 25, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, no Bairro Mirim/Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita serviço de drenagem para águas pluviais com tubos na Estrada dos Pessegueiros, que abrange a partir do encontro da Rua Carlos Leitão até a ponte sobre a linha férrea, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita análise da Vigilância Sanitária na parte baixa do Mercadão, para eliminar a infestação de ratos que acomete comércios, restaurantes e hotéis do entorno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças no Bairro Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Sabiás, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado