Projeto de Resolução Nº 13/2023
Data: 16/03/2023
Protocolo: 03735/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 12-2023 | .doc | 21/03/2023 | 269 KB | |
| PR 12-2023 | 21/03/2023 | 184,7 KB | ||
| modelo de folha de votação | .docx | 28/03/2023 | 117,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 12/2020 | 14/12/2020 | Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 63/2023 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 | 21/03/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 | 23/03/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Edital Nº 18/2023 | 27/03/2023 | 8ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 | 29/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Resolução Nº 13/2023 | 29/03/2023 | Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 | 31/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado