Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Data: 29/05/2023
Protocolo: 08176/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 14-2023 | .doc | 27/06/2023 | 273,5 KB | |
| PDL 14-2023 | 27/06/2023 | 175,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 108/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 31/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes | |
| Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes | |
| Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 03/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes | |
| Decreto Legislativo Nº 479/2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 14/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado